Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul foram afastados de seus cargos por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira (24), em Campo Grande. A Operação "Última Ratio", deflagrada pela Polícia Federal, tem como alvos Marcos Brito, Vladimir Abreu, Sérgio Martins, Sideni Pimentel e Alexandre Bastos.
No total, foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Brasília, São Paulo e Cuiabá. A operação investiga esquemas de corrupção e venda de sentenças, envolvendo também outros servidores, além de 9 advogados e empresários suspeitos de participação.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS (TCE-MS), Osmar Jeronymo, o desembargador aposentado Júlio Roberto, o juiz Paulo Afonso e o servidor do TJMS, Danilo Moya, também foram afastados.
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Vale ressaltar que Sideni Pimentel, eleito há uma semana para presidir o TJMS a partir de fevereiro de 2025, substituindo Sérgio Martins, também foi afastado. Além disso, o STJ determinou que os investigados não podem acessar as dependências do órgão público, nem se comunicar com outros envolvidos na investigação, sendo obrigados a utilizar tornozeleira eletrônica.
Em nota, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informou que o ministro Francisco Falcão, do STJ, determinou medidas restritivas direcionadas a alguns desembargadores, magistrados e servidores do TJMS, sem prejuízo aos serviços prestados à população e sem impacto sobre os demais membros da Justiça sul-mato-grossense.
"Os investigados terão garantido o direito de defesa e as investigações continuam em curso, sem qualquer juízo de culpa definitivo até o momento. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul continuará cumprindo sua função com celeridade e eficácia, assegurando o devido processo legal aos desembargadores, magistrado e servidores mencionados", conclui a nota.
