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Iran Coelho, Waldir Neves e Ronaldo Chadid
O deputado estadual Coronel David (PL), presidente da comissão que acompanha os inquéritos dos conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado, enviou um ofício ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, em que solicita a abertura do processo de impeachment contra Iran Coelho das Neves, Ronaldo Chadid e Waldir Neves Barbosa.
Os três conselheiros foram acusados de participar do esquema de corrupção que teria desviado mais de R$100 milhões, investigados nas operações Mineração de Ouro e Terceirização de Ouro.
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Coronel David
Na justificativa, os deputados pontuam que parlamentares “estão sofrendo grande pressão da população, das prefeituras e da mídia local, com cobranças de respostas e iniciativas para a resolução da questão.”. Após a apresentação do documento por coronel Davi, não houve manifestação de outros parlamentares.
“Com o afastamento dos conselheiros, foram colocadas outras pessoas, que por mais que tenham formação jurídica, garantia legal, ainda resta uma dúvida muito grande e gerando assim insegurança jurídica a respeito dos julgamentos que são feitos pelo Tribunal. Então, a comissão decidiu por apresentar este pedido ao STJ, que é o órgão encarregado de adotar tais procedimentos. Esperamos uma resposta que seja satisfatória para a população de Mato Grosso do Sul”, declarou Coronel David, durante a sessão desta quarta-feira (4).
Entenda
A Operação Terceirização de Ouro, deflagrada pela Polícia Federal no dia 8 de dezembro de 2022. Desde então, eles estão afastados das funções, proibidos de frequentar a corte fiscal e usando tornozeleira eletrônica por determinação do STJ.
Operação da Polícia Federal no TCE (Tribunal de Contas do Estado), afastou por 180 dias e colocou tornozeleira em conselheiros: Iran Coelho das Neves; Waldir Neves Barbosa; Ronald Chadid; Douglas Avedikian; Thais Xavier Ferreira da Costa e Parajara Moraes Alves Júnior.
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Operação no TCE
A operação mira uma organização criminosa especializada em fraudes de licitações e desvio de recursos públicos. Os alvos foram identificados durante quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico na Operação Mineração de Ouro, além do material apreendido. Foi apurado a criação de diversos mecanismos de blindagem patrimonial para dissimular o destino dos recursos debitados nas contas da empresa contratada na licitação.
Os valores eram creditados em contas de pessoas jurídicas, que atuavam como laranjas, mas não tinham como justificar a quantidade de depósitos. Saques sem rastreabilidade dos favorecidos também dificultavam a identificação do caminho do dinheiro desviado.
As investigações apuraram uso de pessoas jurídicas vinculadas à participação no certame para contratação de empresas com licitações fraudulentas. Entre as estratégias utilizadas para vencer as licitações, os investigados agiam com rapidez incomum na tramitação do procedimento, exigência de qualificação técnica desnecessária ao cumprimento do objeto, contratação conjunta de serviços completamente distintos em um mesmo certame e apresentação de atestado de capacidade técnica falsificado.
