Tribunal de Contas

Conselheiro do TCE-MS é condenado por posse irregular de arma

Jerson Domingos terá que pagar multa e prestar serviços à comunidade

Maioria das universidades federais não tem políticas contra assédio, aponta TCU

Relatório revela falhas na prevenção e acolhimento de vítimas em instituições de ensino

Ferrovias paradas: 44% da malha ferroviária tem ociosidade superior a 90%

Neste setor, os problemas mais recorrentes no transporte de cargas que levam a essa situação são o descumprimento de investimentos obrigatórios e o abandono de trechos de ferrovias, de acordo com o relatório do TCU

Prefeita visita Tribunal de Contas e discute melhorias para municípios

A reunião teve caráter institucional e abordou temas relevantes para a cidade

Senadora Tereza Cristina visita Tribunal de Contas de MS e reforça diálogo institucional

Encontro com o presidente Flávio Kayatt abordou cenário nacional e desafios da nova gestão

TCE-MS avalia projeto para confirmar reajuste salarial de conselheiro

Ação popular questiona a legalidade do aumento, que pode ser suspenso até análise do Governo e MPMS

Haddad: ajuste do Pé-de-Meia será enviado ao Congresso dentro do prazo

TCU liberou pagamentos e governo tem 120 dias para encaminhar projeto

TCU decide liberar pagamentos do programa Pé-de-Meia

Tribunal havia bloqueado R$ 6 bi de R$ 13 bi previstos para o programa

TCU: governo terá de ajustar Orçamento para desbloquear Pé-de-Meia

Ministro Augusto Nardes reuniu-se com Haddad e Camilo Santana

TCE-MS recebe balanço de gestão do governo de Mato Grosso do Sul

Encontro com o presidente Flávio Kayatt destaca a importância da parceria entre os poderes e a boa gestão pública

TCE-MS realiza primeira sessão plenária de 2025

Presidente Flávio Kayatt conduz sessão com 22 processos e aprovação da alteração na Resolução TCE-MS sobre concurso público

Pé-de-Meia: ainda sem acordo, DPU pede liberação do programa ao TCU

Com recursos bloqueados desde janeiro, programa entra na verba extra do Orçamento 2025 que ainda será votado no Congresso

Flávio Kayatt assume presidência do TCE/MS com foco na gestão preventiva

Durante seu discurso, Riedel destacou a experiência de Flávio Kayatt na administração pública e sua capacidade para conduzir o Tribunal

Conselheiros do TCE viram réus por fraude em licitações em MS

A Operação investigou licitações fraudulentas, onde as empresas participantes atuaram em conluio para prejudicar a competitividade do processo

ANTT aprova 1º edital de leilão inédito para reestruturação da BR-163

Documento é resultado de trabalho conjunto entre ANTT, Ministério dos Transportes e TCU

Ex-presidentes do TCE-MS serão julgados por fraude de R$ 19,3 milhões

O contrato, firmado em 2003 e prorrogado até 2016, previa a terceirização de serviços de limpeza por R$ 555 mil mensais

Pé-de-Meia: suspensão de recursos pode afetar o calendário de pagamento

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu contra decisão do TCU. Se a decisão for mantida, a AGU já solicitou que os efeitos da suspensão só ocorram em 2026

Pé-de-Meia: com recursos suspensos pelo TCU, como ficam os repasses para os alunos?

Advocacia Geral da União recorre da decisão e pede que efeitos sejam postergados para 2026 para não prejudicar andamento do programa

Frente Parlamentar pede que TCU reavalie decisão sobre Pé-de-Meia

Bancada da educação cita prejuízos e impactos sobre estudantes

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

Programa atende cerca de 3,9 milhões de estudantes de ensino médio