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ALEMS aprova situação de calamidade em Inocência e Glória de Dourados
Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (30) quatro proposições na Assembleia Legislativa. Os destaques foram os projetos que reconhecem estado de calamidade pública nos municípios de Inocência e Glória de Dourados.
Esses projetos autorizam os prefeitos a abrir crédito extraordinário nos termos previstos pela Constituição Federal, bem como as movimentações de dotações financeiras com conhecimento da Câmara Municipal.
Em segunda discussão, foi aprovado projeto de lei do Poder Judiciário, dispõe sobre a reorganização das serventias notariais e de registros nas comarcas de Água Clara, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Pedro Gomes, Rio Negro e Sonora.
Já em primeira votação, os deputados aprovaram projeto de lei que cria o Dia Estadual do Clamor, Jejum e Oração. A autoria é do deputado Antônio Vaz (Republicanos).
