Antônio Augusto/Secom/TSE
Ministro Edson Fachin deu lugar à Alexandre de Moraes que comanda o TSE até 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está sob novo comando até 2024. O ministro Alexandre de Moraes tomou posse na presidência nesta terça-feira (16) e vai comandar a Corte durante as eleições gerais de outubro. Ele sucederá o ministro Edson Fachin no comando do Tribunal, órgão responsável pela organização das eleições. O vice-presidente será o ministro Ricardo Lewandowski.
A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e diversas autoridades dos Três Poderes. Cerca de duas mil pessoas foram convidadas, entre eles os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB). Candidato à reeleição, Bolsonaro compareceu na condição de presidente da República.
Os ex-presidentes José Sarney, Michel Temer e Dilma Rousseff também foram à posse. Segundo o TSE, o convite a ex-presidentes da República é um procedimento de praxe nas posses realizadas pela Corte.
O critério para eleição de Moraes, realizada em junho, foi simbólico. Antes de ser empossado, o ministro ocupava o cargo de vice-presidente e seria o próximo a assumir o posto conforme regras de antiguidade entre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o TSE.
Orgulho Nacional
No discurso de posse, Alexandre de Moraes enalteceu a democracia brasileira e afirmou que as eleições no Brasil são exemplo para outros países. "Somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional", declarou. Foi aplaudido de pé. Menos pelo presidente Bolsonaro que permaneceu imóvel.
Sobre as urnas eletrônicas, o presidente disse que sempre haverá o aperfeiçoamento do sistema, fato que garante a divulgação do resultado no mesmo dia da votação. "Os brasileiros e brasileiras teclaram com confiança o seu voto, aguardando a apuração, a proclamação do resultado no mesmo dia para segurança, tranquilidade e orgulho de nossos eleitores e eleitoras", disse.
O ministro também afirmou que o exercício da democracia garante a possibilidade periódica do eleitor escolher seus representantes. "Respeito às instituições é o único caminho de crescimento e fortalecimento da República, e a força da democracia como único regime político, onde todo poder emana do povo e deve ser exercido pelo bem do povo".
Quem é Moraes
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Ministro Alexandre de Moraes vai comandar o TSE até 2024
Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Turma de 1990) e possui doutorado em Direito do Estado pela mesma instituição. Ao longo de sua carreira, atuou como promotor de Justiça e ocupou as funções de secretário de Justiça, de Transportes e de Segurança de São Paulo, além de presidente da Fundação Casa, antiga Febem.
Em 2016, Moraes se tornou ministro da Justiça. No ano seguinte, após o falecimento do ministro do STF Teori Zavascki, foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para ocupar a vaga.
No TSE, Moraes passou a atuar também em 2017 na função de ministro substituto e se tornou membro efetivo em junho de 2020. O Tribunal é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois membros da advocacia, além de seus substitutos.
