Luciana Nassar/ALMS
Entre os projetos devem retornar, duas propostas relacionadas à educação e à saúde.
Nesta terça-feira (25), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) têm cinco projetos em pauta para votação durante a Ordem do Dia. Entre as propostas devem retornar ao Plenário duas propostas, relacionadas à educação e à saúde, sendo que, a primeira trata sobre o ensino de educação financeira nas escolas públicas estaduais e a segunda prevê a permissão para entrada de animais domésticos em visitas a pacientes. Também há duas matérias que devem ser apreciadas em primeira votação e uma, em discussão única.
O Projeto de Lei 258/2019, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), propõe a inclusão do tema “educação financeira” nos componentes curriculares das escolas da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. O assunto deverá ser trabalhado no Ensino Médio como conteúdo complementar. A proposta, aprovada em primeira discussão no dia 2 de maio, tem pareceres favoráveis da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração.
Ainda está previsto para ser votado, em segunda discussão, o Projeto de Lei 45/2019, do deputado Lidio Lopes (PATRI), dispõe sobre a permissão para visitação a pacientes, de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos e privados, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito de Mato Grosso do Sul. A matéria foi aprovada, em primeira, no dia 4 deste mês, e tem parecer favorável da Comissão de Saúde.
Já em primeira discussão deve acontecer a votação do Projeto de Lei 66/2019, da Mesa Diretora, que altera a redação do Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei 4.091/2011). A mudança prevê a ampliação de cinco para 20 dias para licença-paternidade. Ainda em primeira, deve ser votado o Projeto de Lei 95/2019, de autoria do deputado Cabo Almi (PT), que obriga a disponibilização de um funcionário para atender idosos e deficientes em terminais de autoatendimento dos bancos.
Os parlamentares votam ainda em discussão única o Projeto de Resolução 15/2019, que cria o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em comemoração aos 40 anos do Parlamento Sul-Mato-Grossense, para homenagear os parlamentares suplentes que atuaram durante a Primeira Constituinte de Mato Grosso do Sul.
