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Antônio Vaz apresenta propostas de reação à pandemia do coronavírus
O deputado Antônio Vaz (Republicanos) apresentou esta semana na Assembleia Legislativa três projetos de lei, sendo dois relacionados à pandemia do coronavírus. O Projeto de Lei 60/2020 determina que as concessionárias de transportes públicos, municipais e intermunicipais, realizem diariamente desinfecção e limpeza dos veículos para contenção da Covid-19.
“Alguns países já estão realizando a desinfecção e a limpeza diária de seus veículos para minimizar o contágio da doença. Somente com medidas urgentes de contenção e precaução, poderemos diminuir a gravidade desta doença em nosso país, bem como os danos à população”, justificou.
Já o Projeto de Lei 62/2020 dispõe sobre a implementação de protocolos de prevenção e acolhimento aos casos de violência doméstica contra mulheres e crianças durante o estado de calamidade, decretado em razão da pandemia da Covid-19.
O parlamentar também propôs instituir o Dia Estadual do Clamor, Jejum e Oração, a ser celebrado anualmente no dia 1º de abril. As propostas seguem para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
