Deurico/Capital News
Após “batida” da Polícia Federal, Giroto pede afastamento do Ministério dos Transportes
Após operação da Polícia Federal juntamente com a Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal do Brasil (RFB), sendo denominada Operação “Lama Asfáltica” o assessor especial do Ministério dos Transportes Edson Giroto pediu afastamento de suas funções na última quinta-feira (9).
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Polícia Federal cumpre 19 mandados de busca e apreensão em operação que prevê 11 milhões em prejuízos aos cofres públicos
O Ministério dos Transportes divulgou nota onde o titular da pasta, Antonio Carlos Rodrigues teve conhecimento da situação e confirmou o pedido de afastamento.
“O assessor especial do Ministério dos Transportes, Edson Giroto, solicitou afastamento de suas funções no Ministério para tratar de assuntos particulares”, destacou o Ministério.
Durante a operação, a residência do assessor passou por vistorias onde a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão e levaram apenas o computador da esposa de Giroto. A operação tinha o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em desviar recursos públicos, inclusive federais, por meio de fraudes a licitações, contratos administrativos e superfaturamento em obras públicas.
Os prejuízos somam, aproximadamente, 11 milhões de reais, de um montante fiscalizado de 45 milhões de reais. A organização criminosa atua no ramo de pavimentação de rodovias, construção de vias públicas, coleta de lixo e limpeza urbana.
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Investigações
As investigações, foram iniciadas em 2013 e apontaram para a existência de um grupo que, por meio de empresas em nome próprio e de terceiros, superfaturam obras contratadas com a Administração Pública, mediante a prática de corrupção de servidores públicos e fraudes a licitações, ocasionando desvios de recursos públicos.
Foram identificadas vultuosas doações de campanhas à candidatura de um dos principais envolvidos. Fiscalizações realizadas pela CGU e perícias efetuadas pela PF comprovam a existência de diversas irregularidades em obras executadas por empresas do grupo, através de fraudes na execução dos contratos.
Estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e quatro ordens de afastamentos de servidores estaduais, expedidas pela 5a Vara Federal de Campo Grande. Tais mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em um órgão público estadual, empresas que possuem contratos com o poder público e em residências dos envolvidos.
De acordo com a assessoria da Polícia Federal os dados da operação serão repassados após a finalização dos trabalhos de investigação. A operação conta com 80 policiais federais que tem como objetivo desmantelar organizações criminosas que desviam dinheiro público por meio de fraudes com licitações em serviços como pavimentação de rodovias, construção de vias públicas, limpeza urbana e coleta de lixo.
Posição do governo
A respeito das investigações o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul publicou a seguinte nota:
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul esclarece, acerca das operações realizadas hoje (09), pela Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria Geral da União, os seguintes pontos:
1) Os mandados de busca e apreensão expedidos no último dia 02 se referem a inquérito policial relativo ao ano de 2014, portanto, à gestão anterior, não tendo relação com o atual Governo;
2) A diligência realizada na sede da Secretaria de Infraestrutura, onde também funciona a Agesul, contou com a colaboração do Governo, que está totalmente à disposição para apoiar a Polícia Federal, a Justiça e os demais órgãos envolvidos;
3) Os funcionários investigados foram suspensos de suas funções por ordem judicial e o Governo vai tomar todas as providências administrativas cabíveis para averiguar os fatos e garantir a lisura de todos os procedimentos realizados pelo órgão;
4) Por fim, o Governo do Estado vai acompanhar a evolução das apurações, reafirmando seu compromisso com o esclarecimento dos fatos e a transparência das informações.