Após três anos, Congresso realiza na próxima semana sessão para analisar vetos

Depois de quase três anos sem colocar em votação vetos presidenciais, o Congresso Nacional vai tentar retomar na semana que vem a análise dessas matérias. No total, 996 vetos esperam a votação dos parlamentares. Desde agosto de 2005, o Congresso não realiza sessões plenárias para a votação de vetos.

Entre as matérias pendentes, estão vetos decretados pelo ex-presidente Itamar Franco, que deixou a Presidência da República em 1995. A votação dos vetos foi uma das promessas de campanha do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) no ano passado, quando disputou dentro do PMDB a presidência do Senado após a renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL).

Garibaldi fechou acordo com líderes partidários, em fevereiro, para a convocação de uma sessão do Congresso especificamente com a finalidade de votação dos vetos. O senador argumenta que a análise dos vetos é essencial para reduzir a pauta do Congresso.

Garibaldi disse que a votação não ocorreu até agora porque as atenções dos parlamentares estavam voltadas para o Orçamento de 2008 --aprovado na semana passada pelos deputados e senadores.

"Vamos votar os vetos depois da Semana Santa, porque o Orçamento até agora impediu a votação dos vetos. Mas é logo depois da Semana Santa, não é depois não", disse Garibaldi.

Os primeiros vetos que vão entrar na pauta do Congresso são consensuais. Os polêmicos foram deixados de lado para evitar embates na Casa Legislativa. A expectativa de Garibaldi, no entanto, é concluir a análise dos vetos nos próximos meses. Se forem derrubados pelo Congresso, alguns vetos poderão retomar ações já concretizadas em definitivo pelo governo federal.

Entre os vetos considerados polêmicos está o que derrubou parte dos projetos de recriação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) e da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou artigos que garantiam recursos federais para os dois órgãos, o que irritou parlamentares do Norte e Nordeste do país.

Oficialmente, os vetos devem entrar na pauta de votações do Congresso até 30 dias depois que chegam ao Legislativo. Na prática, porém, a maioria dos vetos não é apreciada por falta de acordo entre os parlamentares para a convocação de sessões do Congresso Nacional com esta finalidade.