Preocupada com a situação mundial de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Assembleia Legislativa publicou uma série de medidas temporárias de prevenção ao contágio. As medidas atendem a recomendações do Ministério da Saúde. Confira:
- está temporariamente suspensa a entrada de público externo no plenário, durante as sessões.
- somente terão acesso à Assembleia os deputados, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito estadual, estagiários e prestadores de serviços.
- estão suspensas sessões solenes, eventos de Lideranças Partidárias e de frentes parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela Assembleia.
- fica criado o Comitê de Monitoramento do coronavírus. Uma reunião foi marcada com todos os 24 deputados estaduais para a próxima terça-feira (17), às 15h
- será aumentada a frequência de limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas, além de providenciar a aquisição e instalação de dispensadores de álcool gel nas áreas de circulação e no acesso a salas de reuniões e gabinetes.
Servidores
Qualquer servidor, colaborador, estagiário ou deputado que apresentar febre ou sintomas respiratórios passa a ser considerado um caso suspeito. De forma excepcional, não será exigido o comparecimento físico para perícia médica daqueles que forem diagnosticados como casos suspeitos ou confirmados e receberem atestado médico. A ocorrência deverá ser informada por contato telefônico e o atestado será entregue na data do retorno ao trabalho.
Servidores maiores de 60 anos e aqueles com doenças crônicas que compõem grupo de risco poderão optar pela execução de suas atividades por trabalho remoto.


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