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Sexta-Feira, 15 de Outubro de 2021, 09h:07
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Assembleia retoma CPI da Energisa em outubro

Ato também estabelece medidas de funcionamento na Casa de Leis

Elaine Silva
Capital News

Luciana Nassar

Ordem do dia

Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul

 

Ato 23/2021 foi publicado nesta quinta-feira (14), pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) prorrogou as medidas de funcionamento do Legislativo. Conforme consta no Ato, fica restabelecido, a partir de 16 de outubro, o transcurso do prazo de tramitação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Energisa (2019).

 

Permanece proibido, até 22 de dezembro, o atendimento ao público externo nas dependências da ALEMS e a realização, de forma presencial, de eventos coletivos com a presença de público externo. Ainda segundo a Casa de Leis do Estado, serão mantidas de maneira mista (presencial e remota) as sessões do Plenário; as reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); e as reuniões das demais Comissões de Mérito.

 

As audiências públicas, depois de aprovadas pelo Plenário, poderão ser realizadas de forma remota, permitida apenas a presença dos deputados estaduais de forma presencial. 

 

Continua obrigatório o uso de máscaras hospitalares ou de tecido no âmbito da ALEMS; e de álcool gel no ingresso nas dependências da Casa de Leis.

 

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