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Quarta-Feira, 06 de Novembro de 2019, 11h:13
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Associação dos Municípios se manifesta contra a proposta do Governo

Figueirão, Taquarussu, Novo Horizonte do Sul, Jateí e Rio Negro podem ser extintos

Adriana Ximenes
Capital News

Divulgação

Associação dos Municípios se manifesta contra a proposta do Governo

Presidente da Assomasul Caravina

 

A criação de um  pacto federativo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), deve extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes e que sejam incapazes de gerar 10% de sua receita, com a incorporação das localidades e dos territórios aos vizinhos, pode atingir cinco municípios de MS.

 

A ideia foi criticada por entidades que representam os prefeitos. No estado cerca de cinco municípios podem ser extintos, que são Figueirão, Jateí, Novo Horizonte do Sul, Rio Negro e Taquarussu.

 

A reportagem do Capital News entrou em contato com o  presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul, Pedro Caravina e via assessoria respondeu que o governo enviou a proposta ao Congresso Nacional sem ao menos conversar com os gestores ele ainda sugere uma ampla mobilização dos gestores na tentativa de convencer os parlamentares a abortar esse item do texto encaminhado ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

 

Na última segunda-feira (4) o dirigente da assomasul participou da  reunião do Conselho Político da CNM, onde foram discutidos várias matérias de interesse dos municípios em tramitação no Congresso. Na terça (5), Caravina  foi a  cerimônia de abertura do Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária, organizada pela entidade municipalista, que termina nesta quinta-feira(7), juntamente com a ministra Tereza Cristina (Agriculta, Pecuária e Abastecimento).

 

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, afirmou minutos depois de o texto chegar ao Congresso que o governo se equivoca ao afirmar que os recursos repassados aos municípios como parte da arrecadação de IPI (Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industriais), por exemplo, não são receitas próprias.

 

Segundo ele, que se for computada como arrecadação própria apenas as receitas com IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e ISS (Imposto sobre Serviços), praticamente nenhum município com até 5.000 habitantes poderá continuar existindo.

 

Glademir, ressaltou que os municípios não têm espaço para aumentar a arrecadação desses três tributos. De modo que deve ser fechado todas as propriedades rurais, ou seja que toda população volte a viver nas capitais.

 

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