O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, defendeu nesta segunda-feira (21) a importância de se incluir na pauta com os candidatos à Presidência da República o compromisso de cobrir os custos dos municípios com os programas do governo federal.
A sugestão, que agradou prefeitos de várias regiões do País, foi feita durante reunião na CNM (Confederação Nacional de Municípios) como parte da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 21 a 24 deste mês, em Brasília (DF).
Membro ativo do Conselho Político da CNM, Caravina destacou que o presidente da República tem força suficiente para aprovar votações no Congresso Nacional, mobilizando a sua base de apoio na Câmara dos Deputados e no Senado, onde tramitam vários projetos de interesse dos municípios.
Na prática, o dirigente quer que esse compromisso dos pré-candidatos seja explícito, de modo que os prefeitos possam cobrar no futuro.
Uma das preocupações dos prefeitos, segundo o presidente da Assomasul, é a de que as verbas destinadas à manutenção dos programas do governo nos municípios são insuficientes para o custeio, forçando as prefeituras a arcarem com as despesas, mesmo sem a fonte de receita.
Ele citou, por exemplo, programas da ESF (Estratégia Saúde da Família), do Ministério da Saúde, no qual o governo repassa apenas R$ 7 mil aos municípios, e o custo das despesas com o Posto de Saúde é de aproximadamente de R$ 50 mil, incluindo médicos enfermeiros, dentistas, entre outros.
No movimento municipalista deste ano, a Asssomasul mobilizou o maior número de prefeitos da história, levando a Brasília 55 dos 79 prefeitos de Mato Grosso do Sul.
Oito pré-candidatos à presidência da República já confirmam presença na Marcha a Brasília, segundo a CNM, organizadora do ato. O evento deste ano reserva dois momentos para receber os presidenciáveis e debater as prioridades dos governos locais e as necessidades de mudanças estruturais da federação brasileira. Os painéis ocorrem nos dias 22 e 23, a partir das 14h.
Na programação do evento, estão previstos quatro candidatos por dia. Na terça-feira, 22, os municipalistas receberão, em painéis individuais, Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), e Manuela D’Ávila (PCdoB). Já no dia 23, confirmaram presença Jair Bolsonaro (PSL), Afif Domingos (PSD), Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB). Ainda na quarta-feira, está programada a leitura de uma carta de Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT.
Após exposição, os presidenciáveis responderão questionamentos sobre os principais problemas enfrentados atualmente nos municípios, de Norte a Sul do País, inclusive em relação à partilha de competências e dos recursos entre os Entes federados.
