Williams Araújo
O presidente da Assomasul, Pedro Caravina
Diante da crise financeira agravada pela pandemia do Covid-19 (novo coronavírus), a Associação dos Municípios (Assomasul) orienta os prefeitos a abrir mão da cobrança da Cosip (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública) na tarifa social por três meses.
Caravina se baseou na Medida Provisória n° 950, do Governo Federal, que vai isentar consumidores de baixa renda de pagar pela energia elétrica por três meses.
“Nesse momento de crise de saúde pública e também a crise econômica que já se aproxima os prefeitos demonstram suas preocupações com a população de baixa renda e a maioria deles concordou em isentar a cobrança da Cosip na tarifa social”, disse Caravina.
Prefeitos que concordarem com a medida deverão encaminhar às Câmaras Municipais projeto de lei pedindo autorização para isenção da taxa de iluminação pública.
Da mesma forma, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) anunciou a isenção da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da tarifa social, beneficiando diretamente 142 mil famílias.
