Wagner Guimarães/ ALMS
Audiência pública discute soluções para o Hospital Regional
Em audiência pública, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, foram pautadas os diversos problemas enfrentados pelo Hospital Regional, responsável pela segunda maior demanda de saúde do Estado.
Os principais assuntos foram polarizados entre a defesa de mudança do modelo de gestão e a da alternativa de solucionar os problemas internamente, sem terceirização.
Fundado há 22 anos, o Hospital Regional tem 2.176 funcionários, 346 leitos funcionais, 22 especialidades, com atendimento de 24 horas, conforme dados informados pelo diretor da unidade. O hospital responde por 22% das internações de Mato Grosso do Sul, abaixo apenas da Santa Casa, com 34%. Além de pacientes da Capital e do interior do Estado, o Regional recebe pessoas de outras regiões do Brasil e até mesmo de países vizinhos. Em 2018, o hospital realizou 7.156 cirurgias e 2.217 partos. Esses números estão em crescimento. Na comparação entre janeiro a maio de 2018 e 2019, a quantidade de atendimentos aumentou de 6.204 para 6.330, a de internações, de 1.263 para 1.414, e a de cirurgias, de 552 para 652.
Com a participação significativa no atendimento público de saúde, o Regional tem despesas expressivas, sobretudo com funcionários. Conforme o diretor, em 2018, o gasto com pessoal representou R$ 223,13 milhões e com prestadores de serviços somou R$ 48,48 milhões. De 2012 a 2018, houve crescimento de 29% no quadro de funcionários ativos do hospital, de 1.546 para 1.997. No período, o comprometimento da receita com despesa com pessoal subiu de 66% para 70%.
Diretor-presidente do Hospital Regional, médico Márcio Eduardo, além desses dados, o diretor informou situações relativas a problemas diversos enfrentados pelo hospital. Ele disse que a taxa de absenteísmo (prática habitual de ausência no trabalho, de descumprimento de deveres, seja por falta, atraso, desmotivação ou outro motivo) do hospital está acima da média, com alta de 3,73% do fim do ano passado a março deste ano. De acordo com ele, há setores com produção considerável, mas outros, no entanto, produzem pouco.
“arrastam o hospital para baixo, jogam o hospital no chão”. Isso justificaria, segundo o médico, a busca de outros tipos de governança, o que está sendo analisado, através de consultora do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proad-SUS). “Tem que ser mudado. Se continuar da maneira como está, é melhor fechar a porta” desabafa o Diretor.
Proposta pelo deputado Antônio Vaz (Republicanos), presidente da Comissão de Saúde, a audiência contou com a presença de outros três parlamentares: Coronel David (PSL), Pedro Kemp (PT) e Renato Câmara (MDB). Também participaram da reunião e compuseram a mesa de autoridades o secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, o diretor-presidente do Hospital Regional, Márcio Eduardo de Souza Pereira, a promotora de Justiça titular da 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social em Mato Grosso do Sul, Ricardo Bueno.
O secretário Geraldo Rezende, que vestiu jaleco do Hospital Regional, presenteado, durante a audiência, por Ricardo Bueno, também defendeu a necessidade de avaliar a mudança do modelo de gestão. Ele defendeu que as Organizações Sociais (O.S.), de modo geral, vêm realizando bons trabalhos na gestão de hospitais, citando casos em outros estados em que esse modelo foi implantado. Afirmou, ainda, que o Regional custa caro ao Estado, entre R$ 30 e R$ 32 milhões por mês. “E alguns setores têm produção pífia”, criticou.
No outro pólo da discussão, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social em Mato Grosso do Sul, Ricardo Bueno, criticou a possibilidade de mudança do modelo de gestão do Regional. “O Estado está indo na contramão do que o SUS preconiza”, disse. Ele reconhece que o hospital tem questões a serem resolvidas, mas isso pode ser feito sem a gestão por O.S. “Sim, temos problema pontuais, mas com melhora de fluxo, de processo de trabalho, de falta de funcionários, qualificação, podem ser resolvidos”.
O deputado Renato Câmara também questionou a possibilidade de terceirização. “Quem não consegue gerir passa para terceiro. E só nessa passagem o custo já aumenta em média 27%”, afirmou. Para ele, não se deve buscar modelos de fora sem considerar a realidade local. “Não há modelo de fora que dará certo aqui. Cada realidade é uma realidade”, disse.
Independentemente da mudança ou não do modelo de gestão do hospital, a Assembleia Legislativa continuará fazendo seu papel de fiscalizar, conforme pontuou o deputado Coronel David. “Um tema tão importante para a população, como a saúde pública, deve ser tratado com muita seriedade, atenção. Caso haja mudança de gestão, vamos buscar saber quanto será gasto com o novo modelo, se vai melhorar a qualidade e se não vai cair a quantidade de atendimento. Vamos acompanhar e vamos cobrar”.
Depois das falas dos parlamentares e demais integrantes da mesa, o proponente, deputado Antônio Vaz, abriu para o debate. Segundo assessoria, as informações e sugestões apresentadas durante a audiência serão retomadas e analisadas pela Comissão de Saúde em conjunto com o hospital, o governo e demais entidades envolvidas com a questão.
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