Luciana Nassar
Nesta terça-feira (10), os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisaram e aprovaram cinco matérias durante a Ordem do Dia, em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei 169/2021, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui em Mato Grosso do Sul o Programa de Cooperação e Código “Sinal Vermelho” como mecanismo de pedido de socorro e auxílio às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, forma de combate e prevenção à violência doméstica prevista na Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha. A matéria segue agora à sanção.
Mara Caseiro agradeceu a aprovação da matéria em redação final “Agradecer os votos favoráveis, pois é mais um mecanismo de combate a prevenção contra a violência contra a mulher. A importância enorme de nós trazermos mais esse instrumento para que as mulheres que estejam sofrendo possam ter um mais um mecanismo para denunciar”, ressaltou.
Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 129/2021, de autoria da deputada Mara Caseiro, que institui em todo o Estado o “Prêmio Meninas Olímpicas”. O objetivo é conferir um certificado às estudantes sul-mato-grossenses de escolas públicas que participaram de olimpíadas científicas brasileiras, visando reconhecer seu esforço e dedicação.
Também aprovado em primeira discussão o Projeto de Lei 192/2021, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que institui em Mato Grosso do Sul a "Semana de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição - Stalking", e dá outras providências. Entre os objetivos da semana estão orientar a população, por meio de profissionais qualificados, sobre o crime de perseguição, previsto pela Lei 14.132/2021, suas características e consequências, e conscientizar a sociedade sobre as formas de prevenção e combate ao crime de perseguição, e também divulgar os canais de denúncia da pratica do stalking.
De acordo com a assessoria, dois projetos de resolução para a concessão de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense estão previstos para votação em discussão única. O 18/2021, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), e o 20/2021, de autoria do deputado Barbosinha (DEM). Ambos receberam parecer favorável da CCJR.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), colocou em votação no Plenário as medidas de combate à Covid-19, na Casa de Leis. “Aprovado até o dia 15 de setembro para os deputados online, e vou solicitar para que os funcionários apresentem o certificado de vacinação para vir trabalhar presencialmente. A partir de amanhã, será solicitado a certificação da vacina aos funcionários, que passarão pela junta médica da Casa de Leis, e voltaremos ao trabalho pleno”, destacou.
Serviço
As sessões plenárias mistas acontecem nas terças, quartas e quintas, a partir das 9h, e são conduzidas do Plenário Júlio Maia. A sessão é transmitida ao vivo pelo canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMS, Youtube, Facebook, Rádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS (Android/iOS).
