Bolsonaro responsabiliza Aneel por possível taxação

Soninha Vill/GIZ

Energia Solar pode sofrer taxação

Na manhã desta segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro declarou nas redes sociais que a decisão sobre a taxação da energia solar é de total responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Ainda na publicação, Bolsonaro deixou claro que o Governo é contra a taxação, assim como os presidentes da Câmara e do Senado. “No que depender de nós, não haverá taxação da energia solar. E ponto final. Ninguém fala no governo, a não ser eu, sobre essa questão. Não me interessam pareceres de secretários ou de quem for. A intenção do governo é não taxar”, afirmou Bolsonaro, antes de colocar a Aneel como única responsável caso a taxa venha a ser cobrada.

Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasi

Jair Bolsonaro

“Que fique bem claro que quem decide esta questão é a Aneel, uma agência autônoma na qual seus integrantes têm mandato. Não tenho qualquer ingerência sobre eles. A decisão é deles. Nós do governo não discutiremos mais esse assunto, e ponto final”, ressaltou.

Para finalizar, Bolsonaro afirma ter entrado em contato tanto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quanto o do Senado, Davi Alcolumbre, onde todos concordaram em dar foco para um projeto de lei que proíbe a taxação.

“Acabei de conversar com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre sobre a taxação da energia solar proposta pela Aneel. O presidente da Câmara porá em votação projeto de lei, em regime de urgência, proibindo a taxação da energia gerada por radiação solar. O mesmo fará o presidente do Senado. Caso encerrado”, termina Bolsonaro.