Campo Grande/MS, Domingo, 19 de Setembro de 2021 |
27˚
(67) 3042-4141
Política
Quarta-Feira, 04 de Agosto de 2021, 17h:54
Tamanho do texto A - A+

Calamidade pública pode ser prorrogada em Naviraí

Em atendimento ao pedido da chefe do Executivo Municipal de Naviraí

Laryssa Maier
Capital News

Luciana Nassar/ ALEMS

CCJR analisa proposta de cartazes educativos sobre adoção

 

Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Decreto Legislativo 47/2021, de autoria da Mesa Diretora, em atendimento ao pedido da chefe do Executivo Municipal de Naviraí. A matéria prorroga o reconhecimento do estado de calamidade pública no município, em decorrência da pandemia causada pela Covid-19.

 

De acordo com a assessoria, o texto do projeto estende os efeitos do Decreto Legislativo 635, de 3 de junho de 2020. que reconheceu a ocorrência do estado de calamidade pública em Naviraí, até o dia 31 de dezembro de 2021, e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se for aprovado e promulgado pela Casa de Leis em votação única, o estado de calamidade pública na cidade será estendido até o dia 31 de dezembro de 2021, com os efeitos retroagidos a 1º de julho.

 

“O município de Naviraí ainda sofre com os impactos negativos decorrentes da pandemia, somados ao aumento recente do número de casos, e considerando que o plano nacional de vacinação é progressivo, e ainda está no seu estágio inicial, a prorrogação dos efeitos de reconhecimento do estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2021 é medida de extrema importância e necessidade”, traz a justificativa do projeto.

 

NENHUM COMENTÁRIO

Clique aqui para "COMENTAR ESTA NOTÍCIA" e seja o primeiro a comentar!
Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!

LEIA MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO

Trinix