Agência Câmara
Câmara aprova ajuda a estados e municípios para compensar perda de arrecadação
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (13), ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação a 2019. A previsão de queda é causada pela pandemia de Covid-19. O texto será enviado ao Senado.
A matéria prevê que o dinheiro deverá ser usado em ações de enfrentamento ao coronavírus. Os recursos serão entregues de maio a outubro e se referem à diferença de arrecadação, quando houver, entre os meses de abril a setembro dos dois anos. Assim, por exemplo, se em setembro não for verificada queda de arrecadação, não haverá repasse.
A expectativa de queda de arrecadação é da ordem de 30% em relação ao ano passado, algo em torno de R$ 80 bilhões se forem contados os seis meses (maio a outubro).
