Divulgação/ Assessoria Câmara
5 pautas entram discussão nesta quinta-feira
A Câmara Municipal de Campo grande, vota nesta quinta-feira(15), cinco Projetos de Leis e Veto do Executivo durante a sessão ordinária. A sessão ordinária será realizada, a partir das 9h00, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, nº 1.600, Bairro Jatiúka Park
Em primeira discussão e votação, os vereadores examinam o Projeto de Lei 9.244/19, que elabora o Programa Criseg (Criança Segura, Prevenção para Combater o Desaparecimento das Crianças) em eventos no Município de Campo Grande e dá outras providências.
A alegação vem dos vereadores Papy(SD), João César Mattogrosso(PSDB) e Delegado Wellington(PSDB).Também está prevista a votação, em primeira discussão, do Projeto de Lei 9.235/19, do vereador Pastor Jeremias Flores, que propõe sobre o nivelamento educacional e inserção em Escolas para Jovens e Adultos (EJA), voltado ao menor infrator no em Campo Grande e dá outras providências.
Também em em primeira discussão, os vereadores votam o Projeto de Lei 9.227/19, que denomina de “Professora Vó Lina Lemes de Oliveira” a Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei), localizada na Avenida Sete do Bairro Jardim Carioca. É uma proposta do vereador Chiquinho Telles (PSD).
Já em segunda discussão, serão discutidas duas propostas que serão votadas, a pauta já está em análise e o Projeto de Lei 9.186/19, que institui o “Programa Escola Cidadã”, estabelecendo práticas cidadãs na recepção de novos alunos em instituições municipais de ensino municipais e dá outras providências. A iniciativa é dos vereadores Dr. Wilson Sami (MDB) e Delegado Wellington.
Também em segunda discussão, analisam o Projeto de Lei 9.216/19, que instituiu o Programa Adote a Saúde, a proposta tem o intuito de incentivar pessoas jurídicas e a sociedade civil organizada a contribuírem para a conservação e a manutenção das Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A pauta é dos vereadores João César Mattogrosso, Odilon de Oliveira e Dr. Wilson Sami.
O encerramento acontece com a proposta de avaliar o Veto total ao Projeto de Lei 8.940/18, do vereador Papy, que institui o Proaps-CG (Programa de Avaliação a Saúde Pública de Campo Grande), que trata dos resultados da avaliação dos servidores da Saúde.
