O secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, em audiência pública na Câmara Municipal, apresentou os resultados do 3º quadrimestre nesta quarta-feira (28). Segundo Pedrossian Neto, o município de Campo Grande registrou em 2017 superavit orçamentário de R$ 47,858 milhões.
Ainda segundo o secretário, houve um decréscimo com o gasto do pessoal. “A prefeitura estava acima do limite prudencial, fizemos vários cortes, não podemos brincar com isso, tivemos que reduzir e fomos obedientes com a Lei da Responsabilidade Fiscal. Hoje a despesa total com pessoal é de 50,4%, a porcentagem com a despesa total com pessoal saiu do limite prudencial, nós estamos ainda acima do limite de alerta, mas com todos os projetos e planejamentos esperamos até o final do mandato entregar uma gestão abaixo do limite de alerta, que é de 48,60%”, declarou.
O resultado foi atribuído a pacote de ajuste fiscal e ainda a fatores que produziram grande impacto na arrecadação no último trimestre, como a realização do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e venda da folha de pagamento dos servidores públicos municipais. A folha de pagamento da Prefeitura de Campo Campo Grande foi arrematada pelo banco Bradesco no valor de R$ R$ 50.050.492,70. O banco Santander participou da reunião mas não deu lance.
O banco terá o contrato renovado para a prestação de serviços de pagamento de vencimentos de vencimentos, proventos, aposentadorias e pensões dos servidores da administração direta e indireta do município. O novo contrato começa a valer a partir de julho de 2018 e será responsável pelos pagamentos dos funcionários públicos municipais, pensões e aposentadorias por 60 meses. A empresa vencedora tem 24 horas a partir da homologação do resultado para depositar o valor vencido no certame ao município. Com esta medida a Prefeitura de Campo Grande o pagamento do 13º salário dos 23,7 mil servidores.
“De um lado, tivemos uma preocupação grande com o controle de gastos e despesas. Pagamos absolutamente o que foi necessário, renegociamos com fornecedores, tivemos prudência nos reajustes de servidores e tivemos as medidas de combate à inadimplência, com o trabalho dos auditores fiscais. Também houve melhora da economia no último trimestre e além disso tivemos dois fatores que não acontecem todos os anos: Refis, que apresentou resultados positivos; e a venda da folha de pagamento, o que nos permitiu quitar o décimo terceiro”, explicou Pedrossian Neto.
Em 2018, segundo o secretário de Finanças, os números ainda se mantêm positivos. Somente com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), principal fonte de receita do município, foram arrecadados R$ 219 milhões em janeiro e R$ 36 milhões neste mês. Porém, ele enfatiza que é somente em março que se começa a ter um retrato mais real do equilíbrio entre receita e despesa para os meses seguintes.
“Temos que ver qual vai ser o comportamento do deficit no mês de março, ter controle nas negociações salariais, fazer o combate às despesas, (cuidar do) custeio, fornecedores, negociar com os principais fornecedores, fazer controle da inadimplência, que ainda é bastante elevada, e da sonegação. Imagino que, se continuarmos com esse receituário, poderemos avançar muito mais”, completou.