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Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2020, 16h:53
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Candidato tem propaganda cancelada

Justiça derrubou a propaganda irregular de Márcio Fernandes

Laryssa Maier
Capital News

Izaias Medeiros/CMCG

Marquinhos Trad assina lançamento do pacote de obras de R$ 31,4 milhões

Marquinhos Trad

A Justiça Eleitoral determinou a suspensão de um propaganda irregular do candidato Marcio Fernandes contra o candidato à reeleição para Prefeitura de Campo Grande, Marquinhos Trad. Márcio Fernandes tem 24 horas para retirar o vídeo do ar, sob pena de multa de R$ 5 mil ao dia. 

 

A Coligação Avançar e Fazer Mais ingressou representação contra propaganda eleitoral irregular de Márcio Fernandes, onde ele e a candidata à vice, Juliana Zorzo, distorcem fatos, com informações sabidamente inverídicas, com intuito de atacar a honra do adversário em propaganda política. 

 

Segundo assessoria, o pedido de exclusão da propaganda irregular tem como base o artigo 58 da Legislação Eleitoral, onde é assegurado o direito de resposta a partidos ou coligações “atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social”.

 

O pedido foi atendido pelo juiz eleitoral Paulo Afonso de Oliveira. “Defiro a tutela de urgência pleiteada nesta Representação com Direito de Resposta, proposta pela Coligação Avançar e Fazer Mais e Marcos Marcello Trad, em face dos candidatos Márcio Fernandes e Juliana Zorzo, para determinar que, no prazo de 24 horas a contar da intimação desta decisão, os representados promovam a retirada do vídeo objeto dos autos e se abstenham de veiculá-lo novamente, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”, diz a decisão.

 

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