Luciana Nassar/ALEMS
Deputado Estadual, Paulo Corrêa
Por unanimidade, o Projeto de Lei que institui a CNH Social em Mato Grosso do Sul foi aprovado em segunda discussão, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Alems) desta terça-feira (14). A proposta de autoria do Poder Executivo, estava em tramitação na Casa de Leis desde outubro, após indicação do presidente do Legislativo, deputado Paulo Corrêa (PSDB), endereçada ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Conforme a Alems, o texto ainda passará por votação simbólica no plenário, por ter sofrido emendas, para aprovação da redação final. Após a aprovação, seguirá para sanção de Reinaldo Azambuja e posteriormente será encaminhada para regulamentação pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS).
Paulo Corrêa ressalta que em agosto deste ano solicitou a criação do programa ao governador Azambuja.“Em tempo de pandemia, este programa poderá trazer melhorias na condição e qualidade de vida das pessoas que se enquadram nos critérios citados no projeto, e assim deve levar possibilidades positivas com a aquisição da CNH de todas as categorias”, destacou via assessoria.
O projeto CNH Social tem o objetivo de beneficiar jovens de baixa renda, visando ampliar a inserção no mercado de trabalho. “Este é um projeto de grande relevância para toda a população de baixa renda. Agradeço a todos que votaram favoravelmente e ao governador pela sensibilidade de atender uma solicitação que fizemos, reconhecendo a necessidade do mesmo”, enfatizou o parlamentar após a aprovação do projeto.
