Divulgação/Assessoria
Nelsinho Trad
Nesta terça-feira (15) o relatório final da Comissão do Pantanal, elaborado pelo senador Nelsinho Trad (PSD/MS), foi aprovado pelos senadores membros, de acordo com o senador Nesinho Trad, “O relatório tem dois pilares: o econômico de gestão e de preservação ambiental. Ao fim dos trabalhos desta relevante Comissão, nos alegra sobremaneira a notícia de que um dos principais instrumentos financeiros pleiteados pela Comissão Temporária do Pantanal foi aprovado, no último 7 de dezembro”, destacou.
Com 130 páginas, há indicação de ações práticas ao Governo Federal para o enfrentamento aos incêndios detectados no bioma pantaneiro. Ficou estabelecido e aprovado pela Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro Oeste) a criação do FCO (Fundo do Centro Oeste) Emergencial para planície pantaneira, que irá beneficiar Mato Grosso e nove municípios de Mato Grosso do Sul com crédito especial de R$ 180 milhões e, ainda, haverá o Fundo Pantanal e a formação do Conselho Pantanal de proteção ao bioma.
Conforme o relatório da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste), houve aumento de cerca de R$ 600 milhões do FCO para o ano de 2021, em comparação com o valor disponibilizado em 2020, totalizando R$ 7,7 bilhões previstos. Desse valor, portanto, R$ 1,6 bilhão do FCO destina-se ao Mato Grosso do Sul para fomentar o desenvolvimento e a geração de emprego e renda.
De acordo com a assessoria, os membros ouviram 51 pessoas, os depoimentos estão registrados no relatório. Entre representantes da sociedade civil e autoridades em nove audiências públicas. “Fizemos também duas visitas in loco e uma reunião do plano de trabalho para a produção do relatório”, disse o senador.
Os incêndios ocorridos no Pantanal em 2020 impactaram gravemente pantaneiros e povos e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. “A Comissão foi criada não só para cobrar providências por parte do Poder Executivo, mas também prestar assistência aos afetados pelos incêndios, discutir o estado da arte no combate aos incêndios florestais, colher contribuições de especialistas e propor soluções legislativas que mitiguem os danos atuais e minimizem danos futuros decorrentes desses eventos.”
