Após ser definido os membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as contas públicas de Campo Grande, composto pelos vereadores Eduardo Romero (presidente), Airton Saraiva (relator), Paulo Pedra, Thais Helena e Vanderlei e Cabeludo, o secretário Municipal de Administração, Wilson do Prado será o primeiro a ser ouvido pela comissão.
Câmara dos vereadores
CPI das Contas Públicas inicia oitiva com secretário de Administração na próxima segunda
A primeira reunião da CPI será realizada no dia 18, segunda-feira às 14h, para que os vereadores saibam sobre questões relacionadas ao repasse, folha de pagamentos da Sesau secretaria de Saúde e a secretaria de Educação, a Semed. No próximo dia 20, quarta-feira, os vereadores se reúnem para analisar documentos fornecidos pelo Executivo e nos dias 25 e 27 serão feitas novas agendas com audiências, oitivas e pedidos de documentos. A Comissão vai investigar também o aumento de 40,34% na folha de pagamento da Prefeitura, receita de folha de pessoal, destinada aos comissionados e se estão atingindo sua finalidade.
A CPI foi criada no último dia (5) com as assinaturas dos vereadores, Paulo Pedra, Thais Helena, Cazuza, Luiza Ribeiro, Chiquinho Telles, Alex do PT, José Chadid, Ayrton Araújo do PT, Eduardo Romero e Chocolate. O período de investigação ficou definido como de janeiro de 2011 a abril de 2015 e a comissão já solicitou uma série de documentos junto às secretarias, autarquias e fundações municipais.
Confira a documentação solicitada pela CPI das Contas Públicas:
Seplanfic
- demonstrativo da arrecadação municipal com indicação das respectivas fontes, mês a mês, iniciando no mês de janeiro de 2011 até abril de 2015;
- demonstrativo referente ao repasse de recursos federais, por fundo e unidade gestores, mês a mês, iniciando no mês de janeiro de 2011 até abril de 2015;
- demonstrativo bancário das contas municipais referente a 13 de março de 2014, contendo planilha com recursos, fonte por unidade gestora e indicação da destinação de cada recurso;
- demonstrativo ou planilha dos valores recebidos através de outorgas, com detalhamento da origem e sua aplicação ou destinação, do ano de janeiro de 2011 a abril de 2015.
Segov
- relação de gastos, mês a mês, de janeiro de 2011 a abril de 2015, dos serviços de: tapa-buraco, cascalhamento, publicidade, COSIP, locação de veículos, todos os serviços terceirizados, estrutura de eventos, agências de viagens, poda de árvores, alimentação.
Secretaria de Administração:
- relação de servidores nomeados em cargo em comissão por unidade gestora, com indicação de nome, lotação, função, salário, gratificação; (secretarias, autarquias, fundações).
- relação dos servidores celetistas por unidade gestora, com indicação de nome, lotação, função, salário, gratificação; (Seleta e OMEP).
- relação dos servidores concursados por unidade gestora, com indicação de nome, lotação, função, salário gratificação;
Seintrha:
-relação de gastos, mês a mês, de janeiro de 2011 a abril de 2015, com a Solurb;
- a relação indicada acima deve vir acompanhada de planilha com discriminação de serviços e de valores pagos, tais como, tonelada coletada, metragem de varrição, etc.
