O superintendente executivo da CG Solurb, Élcio Garcia Terra, participou da oitiva realizada nesta segunda-feira (15) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal para apurar possível inadimplência da prefeitura com fornecedores e prestadores de serviço. A CG Solurb, responsável pelos serviços de coleta, transporte e destinação do lixo de Campo Grande, tem um débito de R$ 18 milhões junto ao executivo municipal.
Terra explicou que a empresa executa os serviços durante o mês e que apresenta a medição qualitativa e quantitativa do trabalho prestado no mês seguinte. Segundo ele, a prefeitura tem prazo de cinco dias para questionar o serviço e dez dias para efetuar o pagamento, se não houver observações.
O superintendente da CG Solurb afirmou que houve apenas uma contestação sobre o serviço de capina. Élcio Terra disse ainda que a empresa recebeu normalmente até o dia 25 de dezembro, e que os meses de janeiro e fevereiro foram pagos com atraso. Já os vencimentos de março foram quitados parcialmente e não houve mais pagamentos pela prefeitura. “Não alegaram nada. Não há nenhum documento que justifique o não pagamento. Nenhum dos serviços deixou de ser executados, tampouco tiveram qualidade reduzida”, afirmou Terra.
Terra disse ainda que existe uma cláusula contratual que estabelece que o serviço pode ser suspenso quando a inadimplência atingir 90 dias. “Hoje, 15 de julho, estaria completando 90 dias do pagamento que deveria ser feito referente a março. A partir de amanhã, contratualmente, pode cortar o serviço. Há chances de isso acontecer, sim”, cogitou. Uma das hipóteses para a falta de pagamento acredita Élcio Terra, seria uma suposta revisão do contrato com o consórcio feito pelo Executivo. A informação, no entanto, não é documentada.
Os parlamentares Paulo Siufi (PMDB), Elizeu Dionísio (PSL), Alex do PT, Otávio Trad (PT do B) e Chiquinho Telles (PSD), que integram a CPI da Inadimplência, decidiram convocar novas oitivas para a próxima terça-feira (23), com as empresas Vyga e MDR, que seriam ouvidas nesta tarde, além da Jagás Comércio de Gás.
