ALEMS
Marçal Filho
A violência no ambiente doméstico contra mulheres pode começar nos pequenos gestos até chegar ao feminicídio. Um empurrão, um aperto no braço, o celular jogado na parede, ofensas, humilhação. O alerta é do deputado estadual Marçal Filho (PSDB), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Marçal chama a atenção para a campanha Agosto Lilás, de prevenção e combate à violência contra a mulher. Lançada nesta terça-feira na Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul), em Campo Grande, o evento foi o ponto de partida de uma série de ações a ser desenvolvida no Estado com a proposta de sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que está completando 15 anos.
De acordo com a assessoria, durante este mês serão feitas mobilizações e discutidas estratégias para a redução da violência contra a mulher em todo o Estado. “Nós vamos completar 15 anos da Lei Maria da Penha, que é muito importante no combate da violência doméstica e na proteção de nossas mulheres. Mas precisamos cada vez mais discutir este assunto, de forma que possamos educar a nossa sociedade, que há mecanismos de denúncia e que a violência precisa ser combatida", diz o deputado Marçal.
Tramita na Assembleia Legislativa outras leis que poderão beneficiar as mulheres, a exemplo do projeto 040/21, que obriga as unidades de saúde da rede pública e privada a garantir os direitos de mulheres que sofrem perda gestacional. A medida tem como objetivo preservar a saúde física e psicológica das mulheres. Outro projeto é o 154/20. Ele garante à gestante ou parturiente o direito ao uso de analgesia para diminuir a dor do parto.
