Luciana Nassar
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (13) a constitucionalidade do pacote de aumento de impostos do Governo de Mato Grosso do Sul. A votação ocorreu em meio a protestos de representantes do setor rural e comercial que estão na Casa de Leis. O projeto será votado em primeira discussão na sessão ordinária e, em segunda discussão, em uma sessão extraordinária, já convocada.
A proposta do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) mexe no Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviária do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul), Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool, elevando, na maioria dos casos, as alíquotas. A medida já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, durante reunião que ocorre antes da sessão ordinária.
O deputado Capitão Contar (PSL) é contra o aumento. “Sou totalmente contrário, nós não podemos sacrificar ainda mais a classe produtora rural de uma cidade do Mato Grosso do Sul. Eu entendo necessidade do governo e precisar de recursos agora final do ano, porém não é aumentar impostos que nós vamos conseguir esse lugar”, diz o deputado.
O presidente da Associação Comercial (AICG) João Carlos Polidoro relata que Mato Grosso do Sul está fazendo ao contrário do Governo Federal. “é descabido fazer qualquer tipo de aumento tributário neste momento aqui no Estado”, relata Polidoro.
