Divulgação/ALMS
Deputados analisaram dez matérias durante a Ordem do Dia
Na Ordem do Dia desta terça-feira (29), os deputados estaduais analisaram dez matérias na sessão ordinária, dentre eles foi aprovado a Lei 254/2019, que dispõe sobre o Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino, no Estado e o Projeto de Lei 260/2019, de Marçal Filho (PSDB), que visa instituir o Oncodia de prevenção e atendimento aos pacientes com câncer, seguem à 2ª discussão e votação.
Já em 1ª discussão e votação, mesmo com parecer contrário por maioria emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), foi aprovado o Projeto de Lei 184/2019, de autoria de deputado estadual João Henrique (PL), que dispõe sobre a coleta do sangue e seus componentes e derivados, no Estado.
Ainda em 1ª discussão e votação em plenário o Projeto de Lei 257/2019, de autoria do deputado Zé Teixeira (DEM), 1º secretário da Casa de Leis, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado o Concurso do Milho Safrinha, realizado no município de Rio Brilhante e o Projeto de Lei 261/2019, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), 3º secretário do Legislativo Estadual, que visa incluir no Calendário Oficial o Dia Estadual do Intérprete/Tradutor da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS.
Dois projetos foram aprovados em segunda discussão. O Projeto de Lei 129/2019, de autoria do deputado Jamilson Name (PDT), que proíbe a utilização de bórax na confecção de slimes e produtos similares destinados a crianças, segue agora à Redação Final, última análise em plenário pelos parlamentares estaduais. Já o Projeto de Lei 206/2019, de Marçal Filho (PSDB), que institui o Agosto Cinza como mês estadual de conscientização do combate aos incêndios e queimadas, segue à sanção do Poder Executivo.
Dois projetos foram analisados em Redação Final. O Projeto de Resolução 117/2019 da Mesa Diretora, que institui o diploma de Honra ao Mérito Legislativo, a ser concedido aos membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), em comemoração aos 40 anos do da ALEMS e o Projeto de Lei 213/2018, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), que estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar do Estado. Ambas propostas seguem à sanção do governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB).
Em discussão única foi aprovado o Projeto de Resolução 115/2019, de Eduardo Rocha (MDB), que concede Comenda do Mérito Legislativo. Agora a proposta segue à publicação no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, tornando-se então uma Resolução da Mesa Diretora.
