Wagner Guimarães/TV ALEMS
Deputados estaduais durante a Ordem do Dia, em sessão remota
Durante a Ordem do Dia nesta quinta-feira (17), três matérias estão pautadas na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Os parlamentares devem apreciar redação final de duas propostas, que foram aprovadas em votações plenárias na terça-feira (15). Além dessas matérias, há um projeto previsto para primeira discussão.
Entre as propostas que deve ter a redação final analisada hoje está o Projeto de Lei 135/2020, de autoria do deputado Felipe Orro (PSDB). Com votação favorável por unanimidade, a proposta denomina “Oxené Kohó – Caminho do Tuiuiú” a MS 44, estrada de acesso ao distrito de Taunay, em Aquidauana. O autor do projeto informou que o nome é referência ao “primeiro ato da dança indígena, que significa que o pássaro está observando cuidadosamente o território a ser explorado e de onde extrai seu alimento”.
Também tem a apreciação da redação final prevista para esta quinta-feira o Projeto de Lei 325/2019, do deputado Capitão Contar (PSL). A matéria, que passou pela segunda votação com aprovação unânime, altera a Lei 3.637/2009, que “institui o Programa Permanente de Combate aos Trotes Telefônicos aplicados contra os serviços de atendimento às chamadas de emergências e dá outras providências”.
Os parlamentares devem votar, ainda, o Projeto de Lei 161/2020, de autoria do deputado Barbosinha. A proposta inclui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul o Dia Estadual do Escrivão a ser comemorado anualmente, em 5 de novembro. Esse é o dia do nascimento do jurista, professor, escritor e político brasileiro, Ruy Barbosa.
