Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul (Semagro), Jaime Verruck realizou uma roda de debate e afirmou que com a Parceira Público-Privada (PPP) entre a Sanesul e o Grupo Aegea, o estado deve atingir a universalização do saneamento básico dentro da próxima década. A reunião ocorreu na terça-feira (5), em Campo Grande (MS).
“A meta é que até 2031 tenhamos 98% de universalização no MS, naqueles municípios que são geridos pela nossa empresa de saneamento”, relatou Jaime.
Conforme os dados do instituto de pesquisa Trata Brasil, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável e cerca de 100 milhões não têm acesso à rede de esgoto, o que contribui para índices relativamente altos de doenças de veiculação hídrica entre a população que vive à margem dos serviços de saneamento.
A universalização do esgoto estabelecida pelo marco legal tem como objetivo reduzir a mortalidade infantil e melhorar os índices de educação, emprego e turismo. Além disso, o secretário pontuou que um dos fatores determinantes para que o MS se antecipasse ao Marco Legal sancionado no ano passado foi o da eficiência da iniciativa privada.
“A grande questão é de como o setor privado tem capacidade de ser mais eficiente”. Então, o estabelecimento de metas de eficiência é fundamental para que você não tenha impacto na tarifa”, disse Jaime.
O plano de PPP de MS, que deu origem à empresa Ambiental MS Pantanal, é uma referência em todo o país. Com o cumprimento da meta, mais 1,7 milhão de sul-mato-grossenses terão acesso aos serviços de afastamento, coleta e tratamento de esgoto ao final da década. Assim, o estado será o primeiro do país a universalizar o saneamento, e, para isso, a MS Pantanal estima um investimento de R$1 bilhão em obras.
A MS Pantanal assumiu, no mês de Maio, a operação plena dos serviços de esgoto em 68 municípios em que a Sanesul já atua, após um período de 3 meses de mapeamento e cadastro digital dos ativos da estatal.
O debate contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Alexandre Magno, e da juíza de Direito do Tribunal de Justiça (TJMS), Joseliza Turine.