Em decisão final, Justiça mantém Bernal no cargo e considera cassação ilegal

Deurico/Arquivo Capital News

Decisão mantém Alcides Bernal como prefeito de Campo Grande

A Justiça de Mato Grosso do Sul sentenciou a legitimidade de Alcides Bernal (PP) à frente da Prefeitura de Campo Grande. Em decisão final publicada nesta sexta-feira (11), o juiz David de Oliveira Gomes Filho, considerou o processo que afastou o atual chefe do Executivo Municipal, em março de 2014, ilegal. Desta forma, de maneira definitiva, Bernal não corre o risco de ser cassado novamente.

Conforme trecho da decisão, o magistrado afirma que a cassação é nula por conter vícios de ordem forma e moral. Ele cita como exemplo o fato da comissão processante ter desconsiderado alguns documentos apresentados como provas pela defesa de Bernal.

Segundo o David Filho, a comissão processante também não poderia ter encerrado o julgamento sem interrogar o réu, pois “o interrogatório é ato de defesa e, como tal, exige boas razões para que se encerre a fase da instrução sem cumprir este passo”.

A incoerência nas ações de alguns vereadores chama a atenção, destaca o magistrado: “a postura de alguns vereadores indicava um posicionamento contrário aos interesses sociais e escancaradamente favoráveis a interesses privados de algumas empresas”.

Deurico/Arquivo Capital News

Bernal durante sessão de julgamento na Câmara Municipal, em março de 2014.

O juiz ressalta que em vários trechos do relatório final de investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), fazendo o cruzamento de interceptações telefônicas, ficou evidenciado que houve um conluio para que o então vice-prefeito Gilmar Olarte, atualmente no PROS, assumisse o cargo no lugar de Alcides Bernal.

Toda a trama veio à tona através da Operação Coffee Break, onde 23 pessoas, entre empresários, políticos e ex-políticos  foram denunciado à Justiça pelos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa.

Os vereadores alegam que o voto foi técnico e pedem que sejam desconsiderados os documentos da Coffee Break, que apura corrupção no processo de cassação de Bernal. A defesa do prefeito, por sua vez, cita a operação e conluio para retirá-lo do cargo.

Ação
A ação popular foi proposta em abril de 2014, por um grupo de vereadores. que acionou a Justiça pedindo a suspensão do decreto legislativo 1.759, que oficializou a cassação de Bernal pela Câmara Municipal.

A liminar chegou a ser aceita pela Justiça e Bernal retornou ao cargo, entretanto a decisão foi derrubada no mesmo dia. Menos de quatro meses depois, uma nova decisão fez com que o atual prefeito voltasse o cargo, no dia 25 de agosto de 2015.

Por fim, a decisão proferida nesta semana pelo juiz David de Oliveira Gomes Filhos põe fim a “dança das cadeiras” no Paço Municipal e legitima Alcides Bernal no cargo.