Divulgação/ALEMS
Assembleia Legislativa discute redução de custas cartorárias com representantes de setores produtivos
A Assembleia Legislativa recebeu, na tarde desta quinta-feira (12), representantes de setores produtivos do Estado, que trataram sobre custas cartorárias. O encontro contou com a presença de 17 parlamentares e pessoas ligadas a entidades representativas da indústria, comércio e serviços. A proposta é de redução de 30% de todos os serviços notariais.
O presidente da Federação das Indústrias (Fiems), Sérgio Longen, afirmou que as entidades que participaram da reunião têm o mesmo entendimento sobre os valores dos serviços dos cartórios. “Todos nós entendemos que as custas cartoriais em Mato Grosso do Sul são muito altas. Nós precisamos encontrar uma forma de reduzir esses valores para que tenhamos custos cartoriais similares aos dos estados vizinhos”, defendeu Longen.
Além da Fiems, estiveram, na reunião, representantes de várias entidades ligadas aos setores produtivos, como a Federação da Agricultura e Pecuária (Famasul), Federação de Comércio (Fecomercio), Federação das Associações Empresariais de MS (Faemes), Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e Sindicato da Habitação (Secovi).
Serão realizados outros dois encontros: um com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg) e o outro com os poderes executivo e judiciário. Depois de ouvir todas as partes, os parlamentares terão melhores condições de analisar e propor modificações ao projeto que tramita na Casa.
“Vamos ouvir todos e a partir daí fazer um balanço, mas sempre considerando que as custas cartoriais estão muito elevadas em Mato Grosso do Sul. É um absurdo o preço das escrituras aqui. Por isso, muitas pessoas estão indo a outros estados fazer escrituras”, disse o deputado Paulo Corrêa, presidente da ALEMS.
