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Deputado Eduardo Rocha é autor da lei
Nesta segunda-feira (14), a Lei 5.411 que cria o Dia de Combate à Mortalidade Materna em Mato Grosso do Sul entrou em vigor, conforme publicação no Diário Oficial. A nova norma insere a data de conscientização no dia 28 de maio no Calendário Oficial de Eventos do Estado, pauta de autoria do deputado Eduardo Rocha (MDB).
O Poder Público deverá promover campanhas para informar a população sobre as causas da mortalidade materna e as medidas para o combate e prevenção. Poderão ser promovidos seminários, palestras e divulgação nos sites dos órgãos públicos e redes sociais, bem como presencialmente nas maternidades e locais de atendimento à mulher gestante e parturiente.
Parcerias com órgãos públicos e privados poderão ser firmadas para a realização de eventos educativos. No Brasil, o Ministério da Saúde estima que 92% das mortes maternas são por causas evitáveis e ocorrem, principalmente, por hipertensão, hemorragia ou infecções.
