Exames para diagnosticar câncer agora tem prazo de 30 dias para serem entregues

Seis meses após a relatoria e sua aprovação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 143/2018 que assegura aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito a biópsia no prazo máximo de 30 dias é aprovado no Senado Federal. O relator do projeto, senador Nelsinho Trad (PSD), defendeu a proposta no plenário e comemorou a conquista com grupo de mulheres do Recomeçar que luta contra o câncer. A matéria segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Como médico, o senador Nelsinho Trad argumentou que essa decisão não vai onerar os cofres públicos e, sim, vai garantir possibilidades de salvar vidas. O projeto prevê mudança na atual lei que estipula o início do tratamento pelo SUS em no máximo 60 dias a partir do diagnóstico do câncer (Lei 12.732, de 2012).

De acordo com o texto de autoria da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), a alteração é para acelerar o acesso a medicações, cirurgias necessárias pelos pacientes e poderá modificar o quadro de mortalidades no País. O senador Nelsinho Trad concordou com a deputada e defendeu o projeto no Senado como relator. “-O momento da detecção do câncer impacta decisivamente a sua letalidade, ou seja, o percentual de pessoas acometidas que vêm a falecer por causa da doença. Afinal, pouco adianta instituir o tratamento para as neoplasias malignas no prazo de 60 dias contados a partir do diagnóstico da moléstia, se este é realizado tardiamente”, enfatizou o senador.

Neste Outubro Rosa, para o parlamentar sul-mato-grossense, é muito relevante destacar ainda que são as mulheres as principais ferramentas de prevenção no Brasil. “Não fossem as mulheres terem puxado essa fila, esse benefício iria continuar pendente como ficou por mais de 10 anos. Então, é muito importante que se faça esse registro, porque médico que sou na área da urologia e o mês que vem é o Novembro Azul, grande parte dos pacientes que vão ao consultório da gente, urologista, para fazer o preventivo, vão guiados e levados pela mulher."