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Quarta-Feira, 10 de Julho de 2019, 09h:57
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Fábio Trad vota contra projeto Anti Crime do Ministro Moro

Deputado votou a favor da retirada do artigo da prisão em segunda instância do projeto.

Flavia Andrade
Capital News

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Deputado Fábio Trad, votou a favor da retirada do artigo da prisão em segunda instância do projeto.

Nesta terça-feira (09), durante a votação do projeto de lei encaminhado em fevereiro ao Congresso Nacional, pelo Ministro Sérgio Moro, o deputado federal Fábio Trad, votou a favor da retirada do artigo da prisão em segunda instância. 

 

De acordo com o projeto, entre outros pontos, o mesmo determina que a prisão após condenação em segunda instância se torne a regra no processo penal. 

 

Segundo o governo a proposta é de que a medida passe a constar em lei, para evitar o risco de uma eventual mudança de jurisprudência na mais alta Corte do país voltar a proibir as prisões de condenados por tribunais de segunda instância.

 

Durante a votação, os parlamentares que votaram a favor da retirada do artigo da prisão em segunda instância do projeto foram:

 

Fábio Trad (PSD-MS)

Lafayette de Andrada (PRB-MG)

Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

Margarete Coelho (PP-PI)

Orlando Silva (PCdoB-SP)

Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

Paulo Teixeira (PT-SP)

 

De acordo com Fábio Trad: “ Para que não haja um mal entendido, o que foi votado no grupo de trabalho não foi a favor ou contra a prisão em segunda instância, foi apenas se a prisão em segunda instância, deve ser apresentada por PEC ou por Lei Ordinária. E como a matéria é Constitucional, só pode ser por PEC”, destaca deputado.

 

Já contra a retirada do trecho da proposta votaram os seguintes parlamentares:

 

Adriana Ventura (Novo-SP)

Capitão Augusto (PR/SP)

Carla Zambelli (PSL/SP)

Coronel Chrisóstomo (PSL/RO)

João Campos (PRB/GO)

Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

 

E os deputados que se ausentaram do plenário no momento da votação:

 

Hildo Rocha (MDB-MA)

Luiz Antonio (Sem partido-RJ)

Santini (PTB-RS).

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