Chico Ribeiro/ Portal do MS
A redução do valor irá variar de acordo com o número de voos acrescentados.
Nesta terça-feira (18), o governador Reinaldo Azambuja, assina o Decola MS. O programa irá reduzir o ICMS do querosene de aviação para as empresas aéreas que ampliarem as linhas no Estado. Autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a redução do valor irá variar de acordo com o número de voos acrescentados. A alíquota atual é de 17%.
De acordo com o governador Reinaldo Azambuja, “Esse decreto dá um incentivo fiscal e diminuiu o custo das empresas aéreas que trouxerem voos a Mato Grosso do Sul. Isso vem em um bom momento, que é quando o Brasil abre o capital internacional para as empresas aéreas poderem trazer novos voos e se instalarem no Brasil. Agora temos um instrumento jurídico, que só foi convalidado a sete estados, que dá competitividade muito maior a Mato Grosso do Sul para atrair turistas, mas também baratear as passagens para as empresas que operam no Estado”, declara.
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semadur), Jaime Verruck, “Duas companhias aéreas já confirmaram a criação de novos voos em Mato Grosso do Sul. A GOL terá dois voos adicionais em Campo Grande e passará a operar no município de Bonito. E a Azul passará a operar em Ponta Porã. O principal custo da aeronave é o combustível. Reduzindo esse custo, as empresas aéreas podem diminuir o preço”, afirma.
O secretário da Semadur, Jaime Verruck e o secretário de Estado de Fazenda, Felipe Mattos também assinaram o decreto. A proposta de redução da alíquota segue exemplos de outros estados e atende solicitações de diversos deputados estaduais.
Estiveram presentes na assinatura do decreto, o vice-governador Murilo Zauith; secretário Eduardo Riedel (Governo e Gestão Estratégica); secretário especial Carlos Alberto de Assis; diretor-presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur), Bruno Wendling; e do superintendente da Infraero, Richard Aldrin Fernandes Custódio.
Além destes, os deputados estaduais, sendo o presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Correa, e os parlamentares Eduardo Rocha, João Henrique, Capitão Contar, Renato Câmara, Marcio Fernandes e Professor Rinaldo.
