Governo não tem pressa para licitar Tupi, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, disse nesta segunda-feira que o governo não tem pressa para licitar os blocos de petróleo na região de Tupi, a reserva gigante cuja descoberta foi anunciada no início do mês.

Depois do anúncio, foram retirados 41 blocos que iriam a leilão na 9ª Rodada promovida pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) na semana que vem.

De acordo com o ministro, os blocos não deverão ser licitados no próximo ano porque as pesquisas ainda estão incipientes.

"Não tem prazo [para a licitação], o processo de pesquisa é muito lento, pelo menos mais um ano", estima.

Hubner disse que tanto a Petrobras como empresas privadas têm dificuldade para obter equipamentos para perfuração na profundidade da reserva, que é de cerca de seis quilômetros. Ele citou as dificuldades, por exemplo, para retirar o gás existente na reserva e os altos custos e tempo elevado para pesquisa e exploração no local.

"Pode ser que daqui a pouco se fará com menos tempo e um custo mais baixo, mas tem que desenvolver a tecnologia primeiro", declarou.

O ministro disse ainda que está em estudo a mudança na arrecadação do governo com a produção em Tupi, mas não foi decidido qual será o novo percentual. Atualmente, o governo pode ficar com até 50% da receita da exploração de petróleo, incluindo royalties e participação especial.

"A única coisa que foi colocada é que temos que estudar esse problema. Estamos analisando algumas alternativas, dentro do próprio contrato de concessão. Por exemplo, você pode ampliar a parcela de participação especial [do governo]", informou.

O ministro não descarta, porém, que sejam feitas mudanças na Lei Geral do Petróleo para incluir novos tipos de contratos além do atual, feito por concessão.