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Terça-Feira, 19 de Novembro de 2019, 12h:51
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Instituto Sociocultural é declarado de Utilidade Pública

Nova lei, proposta por Pedro Kemp, começa a partir desta terça-feira

Elaine Silva
Capital News

Luciana Nassar/ALEMS

Pedro Kamp

Proposição da nova lei foi feita pelo deputado Pedro Kemp

“São mais de dez anos de atuação, com ofertas de cursos de culinária, informática, inglês, música, preparação para o mercado de trabalho, estética, beleza e outras, sendo merecedora do reconhecimento”, explicou Pedro Kemp (PT), em relação ao Instituto Guataverá de Apoio Sociocultural com sede no município de Campo Grande foi declarado de Utilidade Pública Estadual. A nova lei começa  a partir desta terça-feira (19), por força da Lei 5.436/2019.

 

O deputado justificou que o instituto é uma entidade civil, sem fins lucrativos, instituída no ano de 2007, com a finalidade de contribuir para o desenvolvimento humano e promover a melhoria da qualidade de vida de crianças, jovens e adultos. A declaração de utilidade é uma forma de corroborar que a entidade presta serviços relevantes à sociedade e que, com os documentos comprobatórios para pleitear o título, o instituto está apto a firmar parcerias com o Poder Público.

 

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