Agência Brasil
O começo de abril marca o encerramento de alguns prazos do calendário eleitoral de 2020. Nesta sexta-feira (3), termina a janela para trocas partidárias, período no qual os vereadores que concorrerão à reeleição ou ao cargo de prefeito podem mudar de partido sem perder o mandato eletivo.
Sábado, 4 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que novas legendas que pretendem participar das eleições tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesse mesmo dia, expira o tempo dos partidos políticos para aprovar a filiação de seus candidatos, que, por sua vez, já deverão ter domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito de outubro.
Também acaba em 4 de abril o prazo para que o presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos mandatos para pleitear outros cargos eletivos nas eleições deste ano.
Manutenção do calendário eleitoral
Segundo a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, o calendário das Eleições 2020 será mantido, pois ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise do novo coronavírus.
