A janela partidária é um período de 30 dias, previsto em lei, em que deputados federais e estaduais podem mudar de partido sem a possibilidade de perder o mandato por infidelidade partidária. Além disso, até seis meses antes das eleições, os candidatos aos cargos em disputa nas urnas precisam estar filiados ao partido pelo qual vão concorrer aos cargos. A janela “fecha” a meia-noite desta sexta-feira (6).
Pelo menos 48 deputados comunicaram à Câmara até a tarde desta sexta-feira (6), último dia da chamada janela partidária, que mudaram de partido – o equivalente a 9,35% da composição da Casa. A informação é da Câmara dos Deputados. Entre os que trocaram de legenda está o deputado federal Elizeu Dionízio saiu do PSDB para o PSB. Desde quando venceu eleição para vereador de Campo Grande, em 2012, ele passou também por PSL e SD.
Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a janela partidária foi aberta pelo deputado estadual George Takimoto, que migrou do PDT para o MDB. No dia 3 de abril, o deputado Paulo Corrêa deixou o PR e foi para o PSDB. No mesmo dia, a deputada Grazielle Machado deixou o PR para se juntar ao PSD.
Secretários
Maritza Cogo assume a Subsecretaria de Políticas Públicas para a Mulher. Ela ocupa a vaga deixada por Carla Stephanini, que pediu para ser exonerada do cargo a pedido nesta sexta-feira (6). Carla vai disputar as eleições como deputada estadual.
No caso do governo do Estado, Marcelo Mioglioli deixou oficialmente nesta quinta-feira (5) a pasta de Infraestrutura para se dedicar ao trabalho de pré-candidato ao Senado pelo PSDB.
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Reinaldo, ao lado do prefeito de Ponta Porã, Hélio Peluffo, e o secretário Marcelo Miglioli
Lançamento de pré-candidatura e filiações
Neste sábado (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), vem a Campo Grande para participar do ato de filiação do partido Democratas na Câmara Municipal de Campo Grande, a partir das 9h. Também será lançada a pré-candidatura de Maia à presidência da República, que tem recebido apoio em todo país.
Na ocasião, serão oficializadas as filiações das novas lideranças do partido, a deputada federal Tereza Cristina, o ex-prefeito de Dourados Murilo Zauith (vice-governador no ano de 2006 a 2010), o deputado estadual Barbosinha, além outros destaques que vão integrar o DEM.
Registro de partido
Partidos em formação têm até o dia 7 de abril para obterem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro do estatuto e disputar as eleições de outubro. Ao todo, 35 legendas já têm registro na Corte Eleitoral e estão aptas a lançar candidatos a cargos eletivos este ano.
Em 2018, os eleitores brasileiros vão eleger o presidente da República, governadores de estado, dois terços do Senado Federal, deputados federais, deputados estaduais e distritais. O primeiro turno do pleito está marcado para 7 de outubro, e o segundo turno, para 28 de outubro.
Com as modificações feitas pela reforma eleitoral do ano passado (Lei nº 13.488/2017), todos os partidos políticos em formação que quiserem disputar as eleições de 2018 devem ter obtido registro de seus estatutos no TSE seis meses antes do pleito. Além disso, o partido precisa ter, até a data da convenção, órgão de direção instituído na circunscrição, segundo o respectivo estatuto.
Para estarem aptas a apresentar o pedido de registro ao TSE, as legendas em formação têm de cumprir os requisitos previstos na Resolução TSE nº 23.465/2015 e na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), com as alterações promovidas pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015).
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A deputada Grazielle Machado ao lado do Prefeito Marcos Trad e do Secretário Lacerda na sua filiação ao PSD