Durante sessão desta terça-feira (5) na Assembleia Legislativa, o deputado Pedro Kemp (PT) usou o plenário para pedir explicações ao Governo do Estado sobre possíveis problemas na obra do Aquário do Pantanal.
De acordo com o deputado, notícias sobre um suposto afundamento das fundações da obra do maior aquário de água doce do mundo precisam de resposta do Governo.
“Queremos se realmente afundou, quanto foi gasto até agora? Quanto que prevê gastar o total da obra? Qual o prejuízo? Quando vai ser o término das obras?”, indagou o deputado.
Kemp apresentou um requerimento de informação ao Governo de Mato Grosso do Sul e ao secretário de Meio Ambiente, Carlos Alberto Negreiros. A secretaria é responsável pela idealização do aquário.
De acordo com o deputado, um requerimento aprovado em sessão tem o prazo de 30 dias para ser respondido pelo Governo. Caso não haja resposta, o executivo pode ser acusado de crime de responsabilidade.
A assessoria de imprensa do Governo do Estado informou ao Capital News que não há problema estrutural nas obras do aquário e que o cronograma está sendo cumprido.
Ainda de acordo com o Governo, não existe nada de relevante nas obras do aquário. Sobre o requerimento do deputado Pedro Kemp, a assessoria informou que o Governo irá responder os questionamentos assim que for notificado.
Outros questionamentos
Kemp também usou o plenário para questionar sobre o repasse orçamentário do Governo aos municípios. Do orçamento mensal de Mato Grosso do Sul, são repassados 25% para os municípios, o valor é dividido entre as cidades.
O deputado afirmou que houve transferência orçamentária desse repasse, que seria destinado aos municípios, para as obras do Aquário do Pantanal.
“E agora? Como ele [Governo] vai fazer com esses municípios? Eles [municípios] têm por lei a garantia desse repasse. Queremos explicações disso”, indagou o deputado.
Kemp também pediu explicações sobre o cancelamento de repasses as emendas dos deputados estaduais para algumas obras. “Nós não sabemos sequer quais obras”, disse. Cada deputado tem a verba de R$ 800 mil para gastar em emendas parlamentares.
