Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, pretende realizar votação até quarta-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) durante coletiva, que ainda está longe de chegar a um acordo para votar a Proposta de Emenda que adia as eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O texto, aprovado na semana passada no Senado, prevê que as eleições municipais sejam realizadas nos dias 15 e 29 de novembro, em vez das datas oficiais de 4 e 25 de outubro.
Segundo a Agência Brasil, Rodrigo Maia afirmou estar trabalhando para que haja consenso para que a votação aconteça até quarta-feira (1º). “Estamos dialogando para construir o apoio necessário, até a unanimidade, para que a gente possa votar, mas ainda estamos longe disso. A nossa intenção é, com diálogo, chegar até quarta-feira (1º) a uma solução para esse problema”, disse durante coletiva ao lado do prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), depois de uma reunião reservada.
De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, é necessário que a votação aconteça ainda essa semana, pois o calendário eleitoral atual impõe uma série de restrições a partir de 4 de julho. “A decisão de votar a PEC precisa acontecer essa semana, até porque temos o prazo de 4 de julho, que é muito importante. São milhares de servidores públicos que pretendem disputar a eleição, certamente muitos na área da saúde, que precisam da informação para tomar a sua decisão”, afirmou Maia.
Transferência de recursos
Questionado sobre a votação da MP 938/20, que transfere recursos da União para estados, municípios e o Distrito Federal, por meio dos fundos de participação de estados e municípios (FPE e FPM), Maia disse que está trabalhando para “organizar a pauta”.
A medida reservou até R$ 16 bilhões para manter os repasses do FPM e do FPE no período de março a junho. Segundo Maia, até o momento foram repassados R$ 10 bilhões e que está avaliando a hipótese de disponibilizar R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões para os entes municipais.
A votação da MP seria parte de um acordo para resolver o impasse em torno da PEC das eleições. Entretanto, de acordo com o presidente da Câmara, não há entendimento se os recursos devem ser disponibilizados apenas para a saúde ou podem ser usados em outras áreas, como transporte.
“Estamos dialogando em relação a questão que eu sempre defendi, do adiamento das eleições”, disse Maia, acrescentando “que os prefeitos e deputados ligados a prefeitos estão demandando é que esses recursos possam ser utilizados já que o crédito já está criado. O que queremos e o próprio governo federal já começou esse diálogo conosco há duas semanas, é para a gente criar algum programa para a utilização desses recursos”.
