Luciana Nassar/ALMS
Maio Laranja foi instituído no Estado por lei de autoria do deputado Herculano Borges
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovou, e o governo do estado sancionou – legislação específica para o combate á violência sexual contra crianças. O Maio Laranja, instituído pela Lei Estadual n° 5.118/2017, de autoria do deputado Herculano Borges (Solidariedade), o qual prevê ações de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
A matéria aprovada pelos deputados estaduais da ALEMS serviu de inspiração para outros parlamentares brasileiros, que também garantiram sua aprovação e implementação em outros estados, bem como no país todo, por decisão do Governo Federal.
O isolamento social, imposto pela pandemia de Covid-19, pode agravar ainda mais situações de violação de direitos fundamentais. Segundo assessoria, quando essas violações atingem grupos, por natureza, mais vulneráveis, como crianças e adolescentes, vítimas de abuso e exploração sexual, onde, na maioria das vezes, seus algozes costumam ser alguém de confiança da família. A preocupação maior do poder púbblico é garantir, por meio de ações efetivas, sua segurança, proteção física e psicológica.
O autor da legislação estadual fala um pouco mais sobre o assunto, “Fico feliz em observar que o Maio Laranja foi instituído na maioria dos estados brasileiros e também está sendo aplicado pelo Governo Federal, com o objetivo de proteger a infância do nosso país. Entendemos que, a partir de ações que levem prevenção e orientação para a toda sociedade de bem, em especial das nossas crianças e adolescentes, nós podemos diminuir, minimizar, esse tipo de crime. Vamos colocar atrás das grades as pessoas que abusam sexualmente das nossas crianças. Seja você também um agente do bem e nos ajude a proteger a infância do nosso Brasil”, declara Herculano.
A equipe de profissionais da Secretaria de Comunicação Institucional, com ajuda das psicólogas Taiana Rondon e Anna Priscila Bevenuto, criou um material direcionado ao público principal da Campanha Maio Laranja: as crianças. O ebook “Capivarinhas não são sozinhas – uma história de amizade” usa personagens lúdicos inspirados na fauna sul-mato-grossense para aproximar o público infantil do Estado, quebra barreiras na abordagem do assunto e incentiva a conversa sobre respeito ao próprio corpo.
