Luciana Nassar
A audiência pública foi presidida pelo deputado estadual Dr. Paulo Siufi
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), apresentou para a Comissão Permanente de Saúde da Assembleia Legislativa o relatório anual de 2017. A audiência pública, realizada no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, foi presidida pelo deputado estadual Dr. Paulo Siufi (PMDB). Somando todas as fontes de recursos, foram empenhados R$ 1.756.658.466,49, liquidados R$ 1.569.162.704,36 e pagos R$ 1.478.318.798,51. Os valores englobam gastos com pessoal e encargos sociais, juros e encargos, outras despesas correntes, investimentos e amortização da dívida.
No ano passado, foram realizados 67.927 atendimentos ambulatoriais, 8.548 exames cardiodiagnóstico, 8.141 procedimentos cirúrgicos, 7.945 hemodiálise, 1.545 exames de hemodinâmica, 71.975 exames de imagem, 15.100 internações, 777.480 exames laboratoriais e 2.240 partos.
A equipe técnica da SES apresentou os indicadores da vigilância em saúde e atenção básica, alguns incompletos, já que existem fragilidades no sistema de registro de vários municípios. No geral, de acordo com o secretário de Saúde, Carlos Alberto de Moraes Coimbra, as ações de saúde, em parceria com a atenção básica e oficinas de prevenção da saúde, alcançaram as medidas pactuadas. Os dados que ainda não foram fechados, serão atualizados e entregues até o mês de abril para a Comissão de Saúde.
Sobre o desempenho dentro do Plano Estadual de Saúde, a SES registrou 113 ações estratégicas, 330 metas e 23 indicadores. Em etapa de projetos, foram destacados os convênios firmados junto à Caixa Econômica Federal (CEF), atendendo os municípios de Ponta Porã, Dourados e Campo Grande. Já em fase de execução, foi ressaltada a obra de construção do Hospital Regional de Três Lagoas, com 15.687 metros quadrados e R$ 59.722.220,63 em investimentos.
Com relação aos leitos de UTIS, foram financiados 10 para a Associação de Amparo à Maternidade e à Infância, 10 para o Hospital da Vida de Dourados, 10 para o Hospital Regional de Ponta Porã, 10 para o Hospital Regional de Nova Andradina e seis para o Hospital do Câncer.
Em 2017, o Estado teve R$ 8.406.082.243,70 de receita líquida de impostos (para apuração da aplicação em ações e serviços públicos de saúde), sendo que a legislação obriga o uso mínimo de 12% para saúde, o que equivale a R$ 1.008.729.869,24. Portanto, segundo a Secretaria, o valor foi superior ao que é exigido em lei.
