Mais de sete mil decretos são revogados em MS

Edemir Rodrigues/Portal MS

Grupo de trabalho do Revoga MS

Com o início da terceira fase do “Revoga MS”, mais 2.393 decretos estabelecidos entre os anos de 2001 e 2010 serão analisados pelo grupo de trabalho. A inicitiva tem o intuito de melhorar o ambiente normativo, desburocratizar, combater o excesso de normas que muitas vezes estão em desuso e criar um ambiente mais seguro ao setor produtivo.

O Revoga-MS foi iniciado em novembro de 2020, a partir da iniciativa da Consultoria Legislativa, que se comprometeu a analisar decretos estaduais. Em fevereiro deste ano foi instituída oficialmente a comissão do programa, com intuito de analisar 14.410 decretos estaduais que estão em vigor desde a criação de Mato Grosso do Sul. Nas primeiras fases do programa foram analisados 9.588 mil decretos, dos quais, 7.764 foram revogados, número que corresponde a mais da metade do total.

Edemir Rodrigues/Portal MS

                 Consultora Legislativa, Ana Carolina Ali Garcia

Procuradora do Estado e Consultora Legislativa, Ana Carolina Ali Garcia, destaca que o empenho das equipes das secretarias e entidades do Governo do Estado foram fundamentais para que o grupo de trabalho conseguisse analisar 50% do total de decretos. “A gente, nessa evolução das duas etapas do programa, tivemos alguns aspectos onde identificamos que precisamos aprimorar e essa inter-relação é muito importante. A gente só conseguiu chegar até aqui porque é um trabalho conjunto”, ressaltou via assessoria.

Durante a primeira reunião da terceira fase do projeto, promovida na quinta-feira (16), foram debatidas toda a experiência acumulada nas duas primeiras fases para determinar as diretrizes da penúltima fase do programa. 

Ana Carolina Ali Garcia explica que a terceira fase do “Revoga MS” está ainda mais aprimorada. “São os decretos mais recentes e a gente precisa dessa afinidade do grupo. Uma reunião que a gente pode compartilhar entre a equipe que realmente se debruça, no dia a dia, um trabalho minucioso, que exige muita atenção, dedicação", disse.

Conforme a administração estadual, a previsão é que a terceira fase do "Revoga MS" seja concluída em novembro, para então dar início a quarta e última etapa, onde serão analisadas 2.471 normativas decretadas entre os anos de 2011 a 2020.