“Me deixem trabalhar. É o que eu estou pedindo”, afirmou Alcides Bernal (PP), prefeito de Campo Grande, durante coletiva na tarde dessa segunda-feira (23). O encontro com jornalistas da Capital durou cerca de três horas, e nesse período, o chefe do executivo municipal esclareceu, novamente, alguns pontos sobre contratos e licitações, e falou sobre o conturbado relacionamento entre legislativo e executivo.
Acompanhado pelo procurador-geral do município, Luiz Carlos Santini, e os secretários municipais, Ricardo Ballock, Thaís Helena, Wanderley Ben Hur, Ulisses Duarte, ouvidor da prefeitura, e os vereadores Airton do PT, Luiza Ribeiro (PPS) e Alex do PT, que compõem a base aliada na Câmara, o prefeito esclareceu pontos de contratos emergenciais que a prefeitura firmou com empresas como Jagaz e Salute.
CPI: Santini deu início à coletiva tecendo uma análise jurídica sobre o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Inadimplência. Segundo ele, o relatório é de caráter político, e que não demonstra irregularidade, ilegalidade ou improbidade administrativa. O procurador citou vários dispositivos legais sobre contratos e licitações que foram observados pelo parecer do vereador Elizeu Dionízio (PSL), relator da CPI. “Ele fala do art. 5º e art. 40 da Lei 8.666 cuida do edital, e no edital consta o prazo de pagamento que não pode ser superior a 10 dias após a formulação da fatura, e que deve ser pago em ordem cronológica. Há duas formas de recebimento de um serviço ou obra, provisório ou definitivo, e no caso de recebimento definitivo existe o prazo de 90 dias para que se processe o pagamento”, observou Santini.
O procurador-geral afirmou que não houve emergência pré-fabricada, e citou os casos da contratação emergencial da empresa Total, que presta serviços de limpeza nas unidades de saúde da Capital. Em relação a empresa Jagaz, atual fornecedora de gás para a prefeitura, Santini afirmou que não havia nenhum contrato de fornecimento de gás e havia a necessidade de uma compra de um pequeno volume enquanto se fazia uma licitação. Na gestão anterior, o gás era adquirido por R$ 58,00, e a prefeitura paga hoje R$ 38,00, gerando economia para os cofres municipais. “Com todo respeito aos vereadores que compuseram a CPI, não há fundamento jurídico na conclusão do relatório”, afirmou Santini.
Bernal comentou sobre a contratação da empresa Salute, para fornecimento de itens alimentícios para escolas e Ceinfs, e que não houve nenhuma irregularidade na contratação da empresa. “Essa licitação obedeceu critério do menor preço e garantiu ao município uma economia de R$ 2,421 mi. O valor estimado era de R$ 7 milhões, convidamos 10 empresas, sete apresentaram propostas e restaram quatro, a Appis, Salute, Comercial T&C e a Nutrile. A Salute venceu e entregou os produtos, conforme o edital”, afirmou Bernal.
O prefeito comentou sobre a denúncia da entrega de sebo no lugar de carne, e afirmou que foi aberta uma sindicância para apurar o fato. A secretária de Assistência Social, Thaís Helena, afirmou que a sindicância está em fase final, e o resultado será divulgado.
Sobre a Solurb, o prefeito apresentou um ofício do Ministério Público Estadual, solicitando o cancelamento do contrato devido à quebra de uma cláusula contratual. A empresa não poderia ter uma frota com veículos emplacados em outros municípios, mas, segundo o requerimento do MPE, a Solurb utiliza 28 veículos irregulares. Bernal afirmou que a empresa tem um contrato de R$ 30 milhões, e que a Agência de Regulação de Serviços (Agereg) irá providenciar a suspensão do contrato.
Câmara x Prefeitura: O chefe do executivo municipal encerrou a coletiva afirmando que se depender dele, o relacionamento entre Legislativo e Executivo pode ser diferente.
“Eu estou disposto, se depender de mim, pode haver diálogo”, disse Bernal. “Precisamos, e devemos trabalhar pelo município, mas não me deixam trabalhar”, disse o prefeito de Campo Grande.
O prefeito voltou a afirmar que busca apoio de outros vereadores para compor a base aliada, mas preferiu não citar nomes de parlamentares para não haver especulação.
Ronaldo Marcos Ojeda 24/09/2013
Eu votei no prefeito de Campo Grande e quero ve-lo governar minha querida campo grande. O legislativo e todo o poder externo(perdedores) não adiantam chorar o leite derramado. A unica opção que lhes resta é sentar e chorar. Ninguém vai tirar o prefeito porque a população não vai permitir. O Poder é nosso(POVO), colocamos no poder quem bem quisermos. Não queremos ser governados por peedebistas...chega! chega! PMDB nunca mais.
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