Na quarta-feira (02), a reunião que analisa propostas de aumento dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi suspensa. Um pedido de vista feito pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) adiou a votação do relatório do deputado Danilo Forte (PMDB-CE). Os prefeitos do país aguardam o aumento de 2% no repasse institucional. A comissão especial marcou para a próxima quarta-feira (9) uma nova reunião. As informações são do portal da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).
O texto do deputado Danilo Forte, apresentado no último dia 13, determina que o percentual da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinado ao fundo passará de 23,5% para 25,5%. Esse é o número defendido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Atualmente, a Constituição estabelece para os municípios o percentual de 22,5% do imposto de renda e do IPI, além de 1% entregue nos dez primeiros dias de dezembro, totalizando 23,5% de repasse ao FPM. Com a proposta, o primeiro percentual sobe para 24,5%.
Instalação de nova fábrica de celulose em Ribas do Rio Pardo
Já no interior de Mato Grosso do Sul, uma audiência pública, que será realizada nesta quinta-feira (3), às 19h no ginásio de esportes de Ribas do Rio Pardo, terá como pauta a instalação de uma fábrica de celulose no município.
A audiência pública será promovido pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e tem como objetivo apresentar à comunidade o empreendimento da CRPE Holding (Celulose Rio Pardense e Energia) e seu Rima (Relatório de Impacto Ambiental). Sua realização é uma das condicionantes para que a empresa obtenha o licenciamento para a indústria.
Segundo o Rima da CRPE Holding, a planta que será instalada em Ribas do Rio Pardo será construída próxima a BR-262, a cerca de 100 quilômetros de Campo Grande.
O empreendimento deverá produzir 2,2 milhões de toneladas de celulose por ano e cogerar 291 MW de energia elétrica, sendo consumidos na fábrica, 151 MW, e o restante, 140 MW excedentes, poderão ser comercializados.
O Relatório de Impacto Ambiental também aponta que deverá ser implantado um ramal ferroviário de dois quilômetros para permitir o escoamento da produção de celulose, que em grande parte será voltada para o mercado externo, e deverá conectar a fábrica com a ferrovia Ferroeste.
Para a operação da unidade industrial da CRPE, o relatório revela que o número de funcionários será de aproximadamente 1,3 mil, entre próprios e terceirizados. O investimento previsto é de R$ 4 bilhões no projeto.
Somente para a construção da fábrica, o Rima estima que serão necessários aproximadamente 8 mil trabalhadores no período de pico da obra e montagem. O prazo previsto para a conclusão do empreendimento é de aproximadamente 36 meses, a partir do início das obras.
