O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) prorrogou por mais seis meses as investigações da Operação Lama Asfáltica, que apura supostas fraudes em contratos públicos. Os avisos foram publicados na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial do MP.
Três inquéritos civis da 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, que estão sob sigilo, continuam abertos até que sejam encerradas as investigações ou nova prorrogação. Os inquéritos estão sob responsabilidade da Força-Tarefa da operação.
Outros 12 procedimentos preparatórios (investigações preliminares que antecedem os inquéritos civis) também foram prorrogados por seis meses.
Primeiros resultados
Na primeira fase das investigações, foram apontadas diversas irregularidades. A Força-Tarefa já obteve na Justiça o bloqueio de R$ 84 milhões de investigados para futuro ressarcimento dos cofres públicos.
Esse montante é referente ao que já foi apurado de prejuízo ao estado. Na primeira etapa de investigação, o MP abriu 60 procedimentos investigatórios, ouviu 257 pessoas, pediu 237 documentos e fez 41 reuniões com outros órgãos públicos.
Já na etapa judicial, a Força-Tarefa entrou com 18 ações judiciais e impetrou quatro recursos. O grupo é composto pelos promotores de justiça Cristiane Mourão, Tiago Freire, Thalys Souza, Fernando Zaupa e Antonio Siufi Neto.
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Operação
A operação Lama Asfáltica foi deflagrada em 9 de julho de 2015, cumprindo 19 mandados de busca e apreensão nas casas de investigados e em empresas contratadas pelo Poder Público. A ação foi comandada pela Polícia Federal (PF), com suporte da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério Público Federal (MPF) e da Receita Federal no estado.
Em novembro de 2015, nove pessoas, entre políticos, empresários e ex-servidores públicos foram presos temporariamente por determinação judicial a pedido dos promotores da Força-Tarefa. Todos foram soltos dias depois após receberam habeas corpus.