Luciana Nassar/ALEMS
Deputado João Henrique
O projeto de lei 184/2019, do deputado João Henrique (PL), que muda os critérios usados na triagem para coleta de sangue em Mato Grosso do Sul, será votado em segunda discussão nesta quinta-feira (6).
A proposta visa alterar a legislação e, assim, reduzir preconceitos, conforme a assessoria. O projeto determina que, na triagem clínica do doador para a coleta de sangue, sejam adotados critérios baseados em evidências científicas. “Não será permitido, na triagem clínica do doador, qualquer tipo de exclusão de doadores ou o preconceito pela etnia, cor, gênero, orientação sexual ou qualquer outro pretexto discriminatório”, acrescenta a proposta.
Mudança na legislação é necessária devido à “afronta ao direito fundamental da igualdade e em razão do desrespeito ao direito da dignidade da pessoa humana que estão ocorrendo na triagem clínica dos doadores, quando da coleta do sangue, seus componentes e derivados, em todo o território nacional”. Caso seja aprovado, o projeto seguirá para sanção do governador Reinaldo Azambuja.
